TRÊS ASSASSINATOS EM TRÊS DIAS: CAMPO REVIVE ESCALADA DE VIOLÊNCIA

Aluisio Sampaio, um sindicalista conhecido como Alenquer, líder da ocupação camponesa dos sem-terra “KM Mil”, foi assassinado em 11 de outubro. (Foto de Thais Borges).

Um líder camponês e dois indígenas, que já haviam sofrido ameaças, foram mortos no interior do Pará, Maranhão e Mato Grosso

Em apenas três dias, três assassinatos violentos ocorreram no interior do país – todos relacionados à disputa por terras. Das vítimas, duas eram indígenas e uma delas liderava um assentamento de sem-terra no Pará. Dois deles já tinham sofrido ameaças de madeireiros ou de grileiros de terras.

O líder do movimento dos sem-terra, Aluisio Sampaio, conhecido como Alenquer, foi assassinado na última quinta-feira, 11 de outubro, em sua casa em Castelo de Sonhos, município de Altamira (Pará). Localizada ao lado da rodovia BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, sua casa também funcionava como a sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar.

Um dia antes, em 10 de outubro, foi a vez do indígena Erivelton Tenharin, atingido em um tiroteio na sede da Funai, em Colniza (Mato Grosso). A suspeita é que ele tenha sido vítima de um esquema arquitetado por madeireiros, segundo nota da Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto. A terceira vítima também lutava contra a presença de madeireiros no território indígena. Trata-se de Davi Mulato Gavião, assassinado no dia 12 de outubro, em Amarante do Maranhão.

A Polícia Civil está investigando o assassinato de Gavião, mas ainda não se manifestou sobre suspeitos. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também abriram investigação para tentar encontrar o responsável pela morte de Tenharim.

No caso de Alenquer, dois suspeitos foram detidos pelo roubo de terras e pelo assassinato, segundo Thiago Mendes Sousa, superintendente da polícia civil de Itaituba (PA). Sousa também informou que as polícias civil e militar realizaram uma operação conjunta, deslocando-se até uma fazenda, onde foram recebidos a balas, para prender Marcio Siqueira e seu irmão Vando Siqueira. O primeiro foi baleado e morreu no local, o segundo conseguiu fugir mata adentro.

Foram presos Julio Cesar Dal Magro, conhecido como Julio da Guara, proprietário da empresa Guara Agroservicos, em Novo Progresso (PA), o homem que supostamente está por trás do assassinato e João Paulo Ferrari, motorista dos supostos assassinos.

Segundo o superintendente, a polícia emitiu mais dois mandados de prisão para membros de uma gangue criminosa que “invadiu terras e matou pessoas de bem”, mas os nomes são mantidos em sigilo para não atrapalhar seu cumprimento. O objetivo do ataque-surpresa, comentou, era “pôr um fim a esses crimes e impedir a grilagem de terras que está ocorrendo ao longo da BR-163”. A investigação do assassinato está em andamento.

Desde 2004, conhecíamos Alenquer e, no final de 2016, voltamos a entrevistá-lo para uma reportagem para Mongabay, sobre a violência que eclodia em Castelo de Sonhos e Novo Progresso, à medida em que a pressão do agronegócio aumentava sobre aquela região da Amazônia.

Os preços das terras estavam disparando conforme as facilidades legais permitiam a grileiros se apropriarem de vastas áreas de floresta. Após desmatadas, seu preço cresce ainda mais e são vendidas para pecuaristas. Foi a região mais violenta que visitamos na bacia do Tapajós e onde os grileiros causavam os maiores danos ambientais; a região tem uma das maiores taxas de desmatamento da Amazônia.

Quando falamos com Alenquer pela segunda vez, ele usava um colete à prova de balas que recebeu depois de ser registrado em um programa de proteção do governo. Mas não tinha muito o que ele pudesse fazer para se salvar desse último ataque fatal: foi atingido com oito tiros na cabeça.

Por: Sue Branford e Maurício Torres

Fonte: Mongabay/ Repórter Brasil

INDÍGENAS ESTÃO SENDO ASSASSINADOS EM NOME DO ‘DESENVOLVIMENTO’, ALERTA RELATORA DA ONU

Indígenas estão sendo assassinados em nome do “desenvolvimento”, alertou em julho a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Atividades como o agronegócio e o extrativismo representam riscos não só às suas terras, mas também a sobrevivência das comunidades.

“Há um aumento dos assassinatos, da impunidade e da criminalização das pessoas indígenas por reafirmarem seu direito e controlar seus territórios e recursos, bem como pela afirmação de seu direito de implementar seu próprio desenvolvimento sustentável”, disse Victoria.(Fonte: nacoesunidas.org)

Confira nesse vídeo.

Índios bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás

 Cerca de 150 integrantes de sete povos indígenas do Maranhão bloquearam no começo da tarde de ontem (4) a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de minério de ferro da Vale, no Pará, ao Porto de São Luís. Os índios protestam contra a precariedade das condições de saúde e pedem a saída dos diretores do Distrito de Sanitário Especial Indígena (Dsei). Eles bloquearam a ferrovia no trecho que passa pela Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, no município de Bom Jardim, a 283 quilômetros da capital maranhense. A área é ocupada pelos awá-guajás e teneteharas (guajajaras).

Desde o dia 24, um grupo formado por 300 índios ocupou o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís, protestando contra as péssimas condições de atendimento à saúde. Eles também apontaram que as falhas na gestão do Dsei seriam responsáveis pelos principais problemas de assistência à saúde nas aldeias do Maranhão.

Os índios pedem a saída do coordenador do órgão, Licínio Brites Carmona, e do chefe da equipe de Divisão Técnica do Dsei, Antônio Isídio da Silva, sob o argumento de que eles não levam em consideração as reivindicações das lideranças indígenas. Desde 2010, o Dsei é responsável por organizar os serviços de atenção à saúde indígena em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Antes esta competência era da Funasa.

“Há seis anos o Licinho está à frente do Dsei e não teve diálogo com a gente. Ele nunca ouviu as reivindicações das lideranças. Então, os índios chegaram à conclusão de que não adianta pedir melhorias na saúde se ele continuar na chefia”, disse à Agência Brasil Marinete Guajajara, líder guajajara.

Marionete declarou ainda que, sem conseguir o atendimento das reivindicações, parte do grupo decidiu retornar para as aldeias e quando chegou sem uma resposta houve revolta de quem estava aguardando o retorno. “Eles voltaram para as aldeias sem nenhuma solução e resolveram, junto com os que ficaram esperando, bloquear a ferrovia. É a única forma de chamar a atenção do governo”, declarou, ressaltando que a ocupação é por tempo indeterminado.

As mobilizações reúnem as etnias Krenjê, Tenetehara, Awá-Guajá, Apãniekra, Ramkokramekra, Gavião e Krikati. No começo da tarde de hoje (5) está prevista uma reunião dos índios com representantes do governo federal, na sede do Ministério Público Federal, para tentar chegar a um acordo.

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com os coordenadores do Dsei e representantes da Vale, mas não obteve sucesso (Fonte: Agência Brasil).

Maranhão: Representantes de 10 etnias do Maranhão e Amazonas participam de reunião na Funai

 A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, recebeu nesta terça-feira (6), em Brasília, 200 representantes de 10 etnias dos estados do Maranhão e Amazonas. A audiência foi solicitada pelos indígenas para discutir a situação vivenciada pelos povos e comunidades nos dois estados. Também participaram da reunião, o diretor de Proteção Territorial (DPT), Aluisio Ladeira Azanha, e assessores da presidência da Funai.

Representantes de cada etnia apresentaram as dificuldades vivenciadas nas suas regiões, tais como a invasão das terras indígenas por madeireiros, grileiros, caçadores e pescadores para exploração dos recursos naturais e a forte presença de não indígenas, morando em áreas já demarcadas. As lideranças reforçaram a solicitação de suas comunidades por medidas de demarcação, fiscalização e extrusão das terras indígenas.

Aluisio Azanha reafirmou o compromisso que a Funai tem assumido com os povos indígenas do Maranhão, no sentido de fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e promover a continuidade das demarcações no estado, mesmo diante do cenário político adverso. Segundo ele, a Funai tem investido, nos últimos anos, em políticas de fiscalização a fim de garantir a posse plena das terras aos indígenas. No entanto, analisou que somente ações repressivas por parte do Estado brasileiro tem se mostrando insuficientes para reverter e enfrentar a problemática de invasões e atividades ilícitas nas terras indígenas, considerando a especificidade do contexto do estado do Maranhão.

O diretor exemplificou que, na TI Alto Turiaçu (MA), está em execução uma experiência de gestão do território, a partir de ações de vigilância e monitoramento, que articulam aspectos ligados ao etnodesenvolvimento, gestão ambiental e promoção social. A experiência conta com a participação efetiva dos povos indígenas e da Coordenação Regional da Funai em Imperatriz e, constatados os resultados positivos, deverá ser multiplicada às demais terras indígenas do estado.

Já a presidenta da Funai afirmou que o Maranhão é um estado prioritário para a gestão devido às dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas. “O Maranhão foi o primeiro lugar que visitei ao assumir a Funai. Pude presenciar no local a exploração ilegal de madeira, e por isso mesmo, a proposta tem sido fazer projetos de desenvolvimento sustentável nas terras indígenas aliados ao monitoramento territorial com participação efetiva das comunidades”, afirmou.

Os indígenas ainda reivindicaram a revogação da Portaria 303/AGU e a instalação, pela Funai, do Comitê Gestor da Coordenação Regional em Imperatriz (MA). “Apenas com a instalação do Comitê vamos poder garantir a participação de todos os povos indígenas na gestão da Funai na nossa região”, disse a representante do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Outra reivindicação dos indígenas foi a estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai. Sobre o assunto, a presidenta afirmou estar em diálogo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para aprovação de um plano de investimento destinado a acelerar a instalação e estruturação das CTLs em todo o país (Fonte: Funai).