Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias Governador Flávio Dino e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias institucionais para garantir que o Estado se integre aos novos modelos de gestão e fiscalização do meio ambiente e garantir que as áreas de preservação ambiental do Estado sejam respeitadas. Para iniciar as ações integradas, ontem, o governador Flávio Dino reuniu-se com a ministra Izabella Teixeira em Brasília.

Um dos principais pontos levados pelo governador diz respeito ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a solicitação da melhoria da infraestrutura de acesso e recepção de turistas na localidade, bem como aumento do efetivo de fiscalização ambiental no território protegido pelo Ibama. A preocupação com as Áreas de Proteção Ambiental do bioma amazônico também foi destacada pelos entes federativos. A ideia é aumentar a presença do ICMBio (Instituto Chico Mendes) no Maranhão.

“Foi uma grande oportunidade para unificar as políticas ambientais de preservação. No Maranhão, não existia planejamento e estrutura que possa atender a realidade do estado. A partir do diálogo com o Governo Federal vamos implantar progressivamente a visão conjugada da proteção casada com o desenvolvimento,” disse o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho. Ele ressaltou que a recuperação ambiental das praias de São Luís também foi tratada pelo governador Flávio Dino na reunião com a ministra.

A gestão compartilhada, através da reorganização funcional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tem sido implantada pelo Governo do Maranhão desde o início da nova gestão. A partir do diálogo com o Governo Federal, o objetivo do Estado é otimizar as várias ações de preservação ambiental, fiscalização e diálogo com outras instituições como o Ministério Público e as Organizações da sociedade civil.

Entre as iniciativas já tomadas pelo Governo do Estado estão os mutirões para realização do Cadastro Ambiental Rural junto aos pequenos e médios produtores de todo o estado. A ação tem por objetivo agilizar a regularização das áreas produtoras do Maranhão para dar maior competitividade produtiva ao Maranhão e preservar as áreas mais sensíveis.

Para a ministra Izabella Teixeira, a reorganização institucional que está sendo promovida pelo Governo do Estado vai contribuir para que o Maranhão se adeque aos parâmetros nacionais de gestão ambiental. “O Estado precisa organizar o sistema ambiental e o Maranhão pode contar com o nosso empenho para ser parceiro no que for preciso”, ratificou.

O secretário de Representação Institucional do Maranhão, Ricardo Capelli, também participou da reunião técnica no Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Ascom

Ministra convida população para 4ª CNMA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência.

SUSTENTABILIDADE

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.

Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.

Veja o vídeo da Ministra Izabella Teixeira em nosso sítio na internet:

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/biblioteca/video-da-ministra/