Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados

Oito comunidades quilombolas do Maranhão

foto: autor desconhecido

Quatorze comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas emergencialmente em cinco estados: Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a emergência se deu pelo fato de alguns dos quilombos terem sido identificados por empreendedores durante as intervenções. Em outros casos, as comunidades estão com seus processos de titulação avançados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dependendo apenas do reconhecimento pela FCP. “Entre as comunidades estão, ainda, as que aguardavam a certificação desde as últimas visitas técnicas realizadas em 2014″, disse.

Proteção internacional – No caso dos grandes empreendimentos, a certificação emergencial sobre uma comunidade quilombola é realizada para evitar atrasos no andamento da obra. De acordo com as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas devem ser informadas e consultadas quanto aos impactos sobre seu território e as interferências diretas na cultura e no seu desenvolvimento socioeconômico.

No estado do Maranhão, a empreendedora Vale cumpre as exigências legais do processo de Licenciamento Ambiental (LA), que lhe garante o direito à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, impactando a 15 comunidades quilombolas. Entre as comunidades certificadas nesta terça-feira, estão seis localizadas no município de Itapecuru Mirim. A medida emergencial garantirá às populações desses quilombos o direito de consulta caso se encontrem em área de abrangência das obras.

Nesse sentido, a Fundação Palmares se prepara para informar à Vale das certificações e solicitar da empreendedora informações sobre as distâncias entre cada comunidade e a obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Somente assim, poderão ser realizados os estudos de impactos sobre os territórios e arquitetadas as medidas de mitigação de impactos necessárias à cada caso.

Confira as comunidades certificadas nesta terça-feira (7):

1. Alto da Boa Vista, município Olho D’agua do Casado/AL;
2. Comunidade Porto Grande, Conceição da Barra/ES;
3. Comunidade Córrego do Alexandre, Conceição da Barra/ES;
4. Comunidade Puraquê, Codó/MA;
5. Comunidade Três Irmãos, Queimadas e Montabarro , Codó/MA;
6. Comunidade Povoado Cachoeira, Itapecuru Mirim/MA;
7. Comunidade Magnificat/Barriguda, Itapecuru Mirim/MA;
8. Comunidade Campo Rio, Itapecuru Mirim/MA;
9. Comunidade Povoado de Pulgão, Itapecuru Mirim/MA;
10. Comunidade Dois Mil, Itapecuru Mirim/MA;
11. Comunidade São Bento, Itapecuru Mirim/MA;
12. Comunidade Córrego Narciso do Meio, Araçuai/MG;
13. Comunidade Alto da Luanda, Serra Talhada/PE;
14. Comunidade Severo, Sertânia/PE.

(Fonte:http://www.palmares.gov.br)

Comunidades de São Luís realizam Audiência Pública pela criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim

Pela criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, no Maranhão

Com essas palavras de cantos, as comunidades das duas pontas da Ilha de São Luís, as localizadas na área do Itaqui, e as localizadas na cidade de Paço do Lumiar, viveram um dia histórico de unidade! Governo e empresa ignoram comunidades!

A WPR, empresa de fachada que quer construir um porto de mais de 800 milhões de reais e despojar várias comunidades, a começar pelo Cajueiro, onde provocou verdadeiro terrorismo sob a conivência do Governo do Estado, une-se ao governo Roseana Sarney, e ambos, empresa e estrutura do Estado, boicotam audiência na Assembleia Legislativa para discutir a situação.

Em resposta, representantes de dezenas de comunidades da Ilha de São Luís que estavam presentes no Legislativo, uniram-se e , da Audiência Pública, saíram em caminhada até a Sede Administrativa do Governo, no Palácio Henrique de La Rocque, onde ocuparam a Secretaria de Indústria e Comércio (Sedinc), responsável pelos projetos de desenvolvimento que vêm massacrando a população na área do Itaqui. Os projetos são capitaneados por empresas como Vale, Alcoa e Suzano.

Mesmo com a força policial acionada para receber os manifestantes, estes pressionaram e arrancaram uma reunião com representantes da Secretaria de Indústria e Comércio: dois servidores foram designados para falar com os presentes (um da Assessoria Jurídica e outro, que trabalha justamente com os processos de deslocamento das populações).

Ficou acertada uma reunião para a próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, quando finalmente Sedinc e Sema (Meio Ambiente) deverão dar explicações às comunidades sobre o fato de até agora o Governo do Estado barrar a criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, unidade de conservação capaz de dar tranquilidade aos habitantes da área (comunidades de pescadores e agricultores), e que se revela numa medida imprescindível para manter o equilíbrio ecológico em São Luís do Maranhão.

Além das comunidades da Zona Rural de São Luís que vêm sofrendo verdadeiro atropelamento, estiveram presentes membros de várias comunidades do município de Paço do Lumiar, também na Ilha do Maranhão, que sofrem processo semelhante, advindo da especulação imobiliária.

Foi a primeira vez que dezenas de comunidades da Ilha marcharam unidas. Mas elas já garantiram que não será a última!