MAIS DE 40% DA CAPITAL MARANHENSE É ABASTECIDA POR ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Reportagem

Na última reportagem da série ‘água: uso e cuidado’, o JMTV 1ª Edição mostrou que uma das maiores fontes de abastecimento de água está no subsolo. São os aquíferos, onde é possível encontrar água de boa qualidade. Outra fonte de água são os rios, mas esses dependem das chuvas e também sofrem com o assoreamento, a poluição e o crscimento desordenado da cidade.

Na Grande São Luís - formada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar - o maior reservatório de água vem do oceano: milhares de metros cúbicos de água salgada em volta de toda a Ilha. Mas do ponto de vista de água potável e de fácil acesso a maior reserva está submersa. São as águas subterrâneas, que retiradas dos lençóis freáticos já abastecem aproximadamente 40% da capital maranhense.

“Basicamente temos, na Ilha, dois aquíferos: o da formação barreiras e o aquífero da formação itapecuru, mais profundo. E a recarga desse aquífero é feita com a água da chuva, em locais específicos, com características”, disse Jânio Lima, secretário-adjunto de Meio Ambiente.

Aquíferos são grandes reservatórios de água que ficam debaixo da terra, alcançados por meio de poço. Mas para chegar até eles a perfuração de um poço segue rigorosas normas ambientais, para evitar danos à fonte de água por escassez ou contaminação. Todos os poços furados no solo da ilha devem passar pelo mesmo processo e a perfuração tem que ser autorizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

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“A Caema, em todos os poços que ela perfura, ela faz o pleito junto à secretaria, pedindo a autorização. Os nossos técnicos avaliam e deferem o pedido”, acrescentou o secretário-adjunto.

É no subsolo a maior fonte de água potável dentro da Ilha de São Luís. A água que está lá embaixo alimenta também os rios. E ao contrário do que muita gente pensa, a água de um rio não vem só de uma nascente. Por isso, quando chove pouco a reserva de água no subsolo diminui e a vazão dos rios também.

“Nós temos muitos rios, umas 50 bacias de drenagem de médio e pequeno porte, e essas bacias tem cursos d’água durante a época da chuva. Mas de agosto a dezembro praticamente todas estão secas. Esse processo se agrava com o fato de que a hipermeabilização, com a urbanização da cidade, faz com que a água infiltre menos. Então essas águas subterrâneas que estão alimentando os rios na estação seca estão diminuindo também”, disse o ambientalista Márcio Vaz.

Os rios perenes, aqueles que têm água o ano todo são o Anil, Tibiri, Paciência e Santo Antônio. Todos são castigados pela poluição, com lançamento de esgoto in natura e lixo. No entanto, a diminuição ou poluição das águas subterrâneas é um problema ambiental mais sério e pode ser agravado com a perfuração irregular de poços e fossas.

As águas superficiais são mais frágeis porque recebem de forma mais direta a poluição urbana. As águas subterrâneas são mais preocupantes em termos de poluição. Porque elas levam mais tempo para poluir e para limpar. Uma vez contaminadas, as águas subterrâneas podem levar décadas e décadas, até que sejam recuperadas. Esse é o grande risco porque estamos em uma cidade com pouco saneamento básico, pouca rede de esgoto e muitas fossas. Você tem pessoas fazendo poços sem controle do lado de fossas e isso é uma garantia de contaminação quase certa”, afirmou Márcio Vaz.

A Ilha já tem pouca água natural de superfície e por causa da urbanização em volta dos rios, a tendência é que no futuro todos os rios aqui se transformem em sazonais, existindo somente em épocas de chuva.

Apesar da Ilha de São Luís não possuir nenhum grande rio na sua superfície, o Itapecuru fica só há 100 km de distância. Ele possui uma vazão de até 200 metros cúbicos por segundo, e São Luís seria 100% abastecida por apenas dois metros cúbicos por segundo.

A abundância de água tão próxima da Ilha descarta até estudos para dessalinizar a água do mar. Os ambientalistas garantem que não há necessidade para a tecnologia cara e ainda distante da realidade do Nordeste do Brasil.

“Nós temos água de sobra do Itapecuru e seria uma água muito mais barata que fazer a dessalinização. É uma solução mais sustentável que a água de poço isso é indiscultivelmente”, completou Vaz.

Veja a íntegra da matéria no vídeo acima (Fonte: G1 MA com informações da TV Mirante).

Prefeitura debate poluição do Rio Anil em audiência pública

O secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia, participou de audiência pública sobre a poluição e o assoreamento do Rio Anil, nesta quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores de São Luís. Durante o debate, convocado pela Comissão de Meio Ambiente do parlamento ludovicense, o secretário destacou o lançamento de esgoto sem tratamento como a principal causa da poluição dos corpos hídricos da cidade.

Na tribuna da Câmara, Rodrigo Maia comentou que durante as audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, realizadas recentemente, a Semmam teve acesso aos dados de saneamento fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Feiras e mercados de São Luís recebem limpeza periódica da Prefeitura

Para melhorar o ambiente para a população e preservar o valor patrimonial da cidade, a Prefeitura de São Luís tem traçado diversas frentes de trabalho, como a lavagem de feiras, mercados e logradouros públicos que compõem o Centro Histórico. As ações executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio da Superintendência de Limpeza Pública, respeitam um cronograma elaborado diante da demanda de cada área.

“Nós estamos fazendo um trabalho para retirar os resíduos que podem acarretar em prejuízos para a saúde dos feirantes e consumidores. Esta é uma das metas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: valorizar a cidade e oferecer melhores condições de vida para a população”, afirmou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

No caso das feiras e mercados, a lavagem é realizada em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) a cada 15 dias ou dependendo da demanda da feira. Ao todo são 29 mercados e oito feiras livres contempladas pelo serviço.

Além da lavagem periódica, são realizadas outras ações regulares, como a limpeza da área no entorno das feiras e mercados, coleta diária dos resíduos sólidos, a instalação de caixas estacionárias e contêineres para evitar o descarte indevido de lixo. Um novo projeto em andamento será a disponibilização gratuita de tonéis para a parte interna das feiras e mercados, que garantirá melhor preservação do espaço.

“Nós contamos com um caminhão pipa e uma equipe específica para realizar o serviço. Após a retirada de resíduos é realizada lavagem com a utilização de produtos de desinfecção”, explicou o coordenador de Limpeza Pública, Nelson Buriti.

CENTRO HISTÓRICO

As escadarias, becos e calçadas do Centro Histórico, alvos de sujeira, por serem utilizados indevidamente como banheiro público, também são contemplados aos domingos. Neste domingo, será realizada lavagem dos contêineres ao lado da Biblioteca Pública Benedito Leite, Beco Catarina Minha, escadarias da Igreja da Sé, da Praça Benedito Leite, do Restaurante do Sesc, da Humberto de Campos, da Praça Nauro Machado e da Igreja do Carmo e abrigo da Praça João Lisboa.

O ponto de lixo da Praça da Criança e as calçadas da boate na Rua da Estrela e da Secretaria de Turismo também estão incluídos na programação.

Convidamos os Ilmos. (as) Srs. (as) para a participarem das atividades a ser realizadas nos dias 27 a 29 de novembro nos municípios de Codó, Santo Antonio dos Lopes, Bacabal, Lago Verde e Conceição do Lago Açu – MA, conforme planejamento aprovado pela plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, visando a democratização e integração das ações do CONSEMA, bem como fortalecer as discussões e possíveis encaminhamentos de políticas públicas socioambientais que serão debatidas conforme a programação anexo.

     
Atenciosamente,

Auridenes Alves Matos
Maria Rosália Pereira
Manoel de Jesus Ferreira
Edna Maria Rodrigues
 (Conselheiras/os Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos/CONSEMA/CONERH)


PROGRAMAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA

(Comissão de Planejamento das Atividades/Viagens Itinerantes do CONSEMA)
PROGRAMAÇÃO/ROTEIRO DE VIAGEM

3ª ATIVIDADE ITINERANTE DO CONSEMA (CODÓ, SANTO ANTONIO DOS LOPES, BACABAL, LAGO VERDE E
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU)

PROGRAMAÇÃO
Visitas técnicas e diálogos/reuniões de trabalho: Visitas na Empresa NASSAU, em
Codó, comunidade rural entre Santo Antonio dos Lopes e Joselândia, Bacabal, Lago
Verde e Conceição do Lago Açu-MA. Diálogos com representantes das Secretarias e
Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Educação, Lideranças Comunitárias e
Entidades Ambientalistas, Universidades UFMA, IFMA e UEMA, Promotores de
Justiça, Unidades Regionais de Educação (UREs) e Legisladores Municipais.
OBJETIVOS: conhecer/verificar in loco áreas degradadas, visando contribuir para o
fortalecimento da execução/implementação eficaz do Plano de Combate ao
Desmatamento e Queimadas do Maranhão – PPCD, da PEEA-MA e demais políticas
afins, bem como dialogar com as comunidades atingidas, ampliando o controle social e
envolvendo os demais segmentos interessado, com posterior definição e
encaminhamentos de solicitações de providências junto aos órgãos competentes, dentro
da competência do CONSEMA.
27 DE NOVEMBRO (1º DIA)
MUNICÍPIO DE CODÓ – MA (1º DIA)
Manhã
4horas - Saída de São Luís para o município de Codó-MA.
Atividade 01
8 horas: chegada a Codó – Visita na Empresa Nassau – para verificação in loco do
processo de produção e ações mitigadoras conforme o eia-rima.
Atividade 02
9 horas – Visita no Riacho Codozinho, localizado próximo da Empresa Nassau.
Atividade 03
10 horas - Diálogo com entidades da sociedade civil sobre os principais problemas
ambientais na região.
Atividade 04
11 horas – Diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Atividade 05
11:40 horas – Visita em área degradada numa comunidade rural a 20km da sede do
município.
DIA 27 DE NOVEMBRO (1º DIA)
A tarde
15:horas - Saída de Codó para o Povoado Pau Darco, localizado entre os municípios de
Santo Antonio dos Lopes e Joselândia - MA.
SANTO ANTONIO DOS LOPES (1º DIA)
16:30 horas - Visita e diálogo com representantes da comunidade Pau Darco e
representantes da CPT para discutir sobre os principais problemas ambientais
(termoelétrica MPX/OGX) vivenciados pelas comunidades tradicionais locais;
18:30horas – Deslocamento para Bacabal – MA.
DIA 28 DE NOVEMBRO (2º DIA)
BACABAL – MA (2º DIA)
Manhã
8 horas
Atividade 01
- Verificação in loco de áreas degradadas no Rio Mearim – zona urbana.
8:50 horas
Atividade 02
- Visita na área do lixão municipal, povoado Palmeiral.
9:50 horas
Atividade 03
- Reunião de Trabalho com Legisladores Municipais na sede da Câmara de Vereadores
de Bacabal – Sistema Municipal de Meio Ambiente, Política de Resíduos Sólidos,
Educação Ambiental (PEEA-MA: Lei Estadual 9.279/10) e a Bacia do Rio Mearim.
Local: Câmara de Vereadores.
Intervalo para almoço
14 horas
Atividade 04
- Reunião com representantes da UEMA, UFMA, IFMA, URE e SEMED – Assunto:
Cumprimento das Políticas Estadual e Nacional de Educação Ambiental – PEEA e
PNEA.
Obs: Convidar o MPE-MA para participar.
Atividade 05
- Reunião de Trabalho com a Promotora de Justiça para dialogar sobre os principais
problemas ambientais da região e possíveis encaminhamentos.
Atividade 06
- Visita em empreendimentos de Bacabal
DIA 29 DE NOVEMBRO (3º DIA)
Manhã
6:30 horas – saída de Bacabal para Lago Verde
8:horas - Reunião com representantes da gestão municipal e entidades da sociedade
civil. Local: Prefeitura Municipal ou Câmara de Vereadores.
LAGO VERDE
7:horas – saída de Bacabal para Lago Verde
8:30 horas - Reunião com representantes da gestão municipal e com representantes de
entidades da sociedade civil.
Dia 29 DE NOVEMBRO (3º DIA)
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU (3º DIA)
Manhã
10:30 horas - Reunião com representantes da gestão municipal e com representantes de
entidades ambientalistas locais e colônia de pescadores;
11:40 horas- Verificação in logo da situação da degradação ambiental do Lago Açu,
afluente da bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

STF mantém proibição de prolongamento da Avenida Litorânea

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de suspensão de medida liminar protocolado pela Prefeitura de São Luís e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendia o licenciamento ambiental da obra de prolongamento da Avenida Litorânea. O processo é resultado de ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. A decisão foi assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa confirma o posicionamento do Ministério Público do Maranhão, afirmando que “o acolhimento do pedido de suspensão resultaria em desaparecimento da proteção ambiental garantida pela decisão até o trânsito em julgado do processo”.

A primeira liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no processo 21.373/2010. A decisão foi suspensa durante um plantão e depois voltou a valer por decisão da 3ª Câmara Cível do TJ-MA.

Na ação inicial, o Ministério Público do Maranhão aponta diversas ilicitudes no processo de licenciamento ambiental, como a contratação da empresa Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda. pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

No documento, não constam informações como a apresentação das áreas de influência direta e indireta das obras e a influência socioeconômica do empreendimento nas populações dos municípios vizinhos a São Luís. Também foi desconsiderada a bacia hidrográfica em que se encontra o empreendimento (Fonte: G1 MA)

Quatro pessoas são presas com animais silvestres em Balsas

Matéria na Globo

Em Balsas, quatro pessoas foram presas suspeitas de tráfico de animais silvestres, que foram capturados no Parque Estadual do Mirador. A operação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Delegacia de Meio Ambiente de São Luís e Batalhão de Polícia Florestal apreendeu três aves, um filhote de tamanduá e um tatu, já abatido, alem de armadilhas e armas de fogo.

A operação vai continuar sendo realizada no parque. Os quatro suspeitos foram encaminhados para a delegacia do município de Loreto, e vão responder pelos crimes de caça em unidade de conservação, receptação e porte ilegal de armas de fogo. Só este ano, foram apreendidos mais de 300 animais na região sul do Estado. (Fonte:Do G1 MA com informações da TV Mirante)

Sema lança cadastro ambiental rural no Maranhão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) apresentou, nesta quinta-feira (14), o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), duas ferramentas que devem garantir políticas públicas mais efetivas para a agricultura familiar sintonizadas com a agenda ambiental do estado e do País.

O seminário de apresentação do Sistema e do Cadastro contou com a participação de representantes dos governos estadual e federal, de lideranças dos trabalhadores rurais, ambientalistas e proprietários de imóveis rurais, reunidos no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

Prefeitura empossou membros do Conselho de Meio Ambiente

Trinta e seis novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente tomaram posse, na segunda-feira (18), no auditório Reis Perdigão, da Prefeitura de São Luís. Durante a solenidade, houve a entrega do decreto de nomeação aos conselheiros 18 titulares e 18 suplentes do poder público e da sociedade civil.

O Comuma é um órgão paritário, formado em igualdade numérica, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Os novos conselheiros, com mandato de dois anos, têm a função de opinar e assessorar a Prefeitura e as secretarias nas questões relativas ao Meio Ambiente. Compete à entidade ainda um fórum de decisões, com caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Ação conjunta da Sema, Polícia Civil e PM prende quadrilha suspeita de crime ambiental em Loreto

Uma ação conjunta de equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão (Sema), em conjunto com policiais civis da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) prendeu no último domingo (17), Felix Valois Rodrigues, 53 anos; Antônio de Jesus da Silva, 25 anos; Felix Silva de Jesus, 21 anos e Francisco Neto Lopes Costa, 18 anos.

O quarteto foi detido no município de Loreto, acusados dos crimes de caçar em unidades de conservação, receptação e posse ilegal de arma. Com o grupo de caçadores foram encontrados um filhote de tamanduá, um papagaio, dois periquitos e um tatu abatido (Fonte: jusbrasil.com.br)

Batalhão de Polícia Ambiental retira ocupantes de terreno no Bequimão

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou na manhã desta terça-feira (12), uma operação para retirar ocupantes de um terreno, localizado próximo ao condomínio Pedra Caída, no bairro do Bequimão, em São Luís. Segundo informações do BP-MA, os ocupantes estariam demarcando áreas em uma reserva ambiental.

Entre 35 e 40 pessoas foram conduzidas à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), nesta terça-feira (12), por prática de crime ambiental. Todos foram autuados em flagrante.

De acordo com o tenente coronel Adenilson de Santana, comandante do Batalhão Ambiental, no local havia uma tentativa de invasão que já durava mais de 10 dias. "Esse grupo destruiu a vegetação nativa da área, ateou fogo. Comprovadamente danificaram o meio ambiente. O delegado do Meio Ambiente fez um relatório com todas essas pessoas, nós havíamos orientado com relação ao dano e precisamos tomar medidas mais enérgicas. Nos restou fazer a condução deles, conforme prevê a lei nº 9.605, de crimes ambientais", disse.

A operação foi realizada pela polícia ambiental, em conjunto com a Delegacia do Meio Ambiente, Batalhão Ambiental, Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Choque da PM, Seic e Blitz Urbana. Todos devem ser enquadrados no artigo nº 38, que prevê detenção de até três anos.

"Muitas pessoas moram no entorno e alegam várias situações referentes à moradia. Não vamos entrar no mérito social, pois a área de preservação estava sendo devastada", concluiu o tenente coronel Adenilson. (fonte: G1 MA).

Cinco pontos da orla de São Luís estão impróprios para banho

Cinco pontos da orla de São Luís continuam interditados, conforme laudos de balneabilidade das praias de São Luís, por causa dos níveis de poluição nas fozes dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco. Os laudos laboratoriais emitidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), correspondem ao período de quatro semanas seguidas, de 30 de setembro a 27 de outubro.

Níveis de poluição nas fozes dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e
 Olho de Porco estão altos. (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Os últimos laudos emitidos mostram que as condições de banho nas praias da capital têm melhorado significativamente. Em março do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou laudo informando que todas as praias de São Luís estavam impróprias para banho. Atualmente, somente cinco trechos das fozes de rios estão impróprios.

Entre as principais causas para a poluição nas praias, estão o lixo descartado, a ocupação desordenada no entorno das praias e o lançamento de esgoto. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), 48% do esgoto de São Luís é coletado, mas apenas 10% dessa quantidade passa por tratamento.

O Rio Pimenta, que passa pelos bairros Turu, Cohaserma, Cohajap e Parque Vitória, está com alto nível de poluição. Na praia do Caolho, onde ele deságua, antes de seu encontro com o mar, forma uma represa natural, que parece uma vala de esgoto. Ao longo do rio, que é intermitente, as águas estão escuras e o mau cheiro é forte em suas margens. O Rio Calhau, que passa pelos bairros Altos do Calhau, Quintas do Calhau e Calhau, desembocando na praia de mesmo nome, está poluído, assoreado e aterrado por resíduos de construção civil. (Fonte: G1 MA).

II Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

A II Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, teve início na terça-feira (29) e encerrou na sexta-feira (1º/11).O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foi marcado pela realização de oficinas de educomunicação e discussões sobre a implantação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas (COM-VIVA).

O objetivo é selecionar os trabalhos que estão sendo discutidos no evento sobre Terra, Água, Fogo e Ar, para serem apresentados na IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, a ser realizada de 23 a 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”. Os autores dos trabalhos selecionados terão a oportunidade de aprofundar os assuntos, socializar os projetos e participar das oficinas temáticas.

Os estudantes participantes foram divididos em quatro equipes, que participaram de oficinas de teatro, produção de vídeo, jornalismo impresso e rádio-escolas. Cada uma das oficinas foi coordenada por um integrante do Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente do Maranhão.