Convidamos os Ilmos. (as) Srs. (as) para a participarem das atividades a ser realizadas nos dias 27 a 29 de novembro nos municípios de Codó, Santo Antonio dos Lopes, Bacabal, Lago Verde e Conceição do Lago Açu – MA, conforme planejamento aprovado pela plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, visando a democratização e integração das ações do CONSEMA, bem como fortalecer as discussões e possíveis encaminhamentos de políticas públicas socioambientais que serão debatidas conforme a programação anexo.
Atenciosamente,
Auridenes Alves Matos
Maria Rosália Pereira
Manoel de Jesus Ferreira
Edna Maria Rodrigues
(Conselheiras/os Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos/CONSEMA/CONERH)
PROGRAMAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA
(Comissão de Planejamento das Atividades/Viagens Itinerantes do CONSEMA)
PROGRAMAÇÃO/ROTEIRO DE VIAGEM
3ª ATIVIDADE ITINERANTE DO CONSEMA (CODÓ, SANTO ANTONIO DOS LOPES, BACABAL, LAGO VERDE E
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU)
PROGRAMAÇÃO
Visitas técnicas e diálogos/reuniões de trabalho: Visitas na Empresa NASSAU, em
Codó, comunidade rural entre Santo Antonio dos Lopes e Joselândia, Bacabal, Lago
Verde e Conceição do Lago Açu-MA. Diálogos com representantes das Secretarias e
Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Educação, Lideranças Comunitárias e
Entidades Ambientalistas, Universidades UFMA, IFMA e UEMA, Promotores de
Justiça, Unidades Regionais de Educação (UREs) e Legisladores Municipais.
OBJETIVOS: conhecer/verificar in loco áreas degradadas, visando contribuir para o
fortalecimento da execução/implementação eficaz do Plano de Combate ao
Desmatamento e Queimadas do Maranhão – PPCD, da PEEA-MA e demais políticas
afins, bem como dialogar com as comunidades atingidas, ampliando o controle social e
envolvendo os demais segmentos interessado, com posterior definição e
encaminhamentos de solicitações de providências junto aos órgãos competentes, dentro
da competência do CONSEMA.
27 DE NOVEMBRO (1º DIA)
MUNICÍPIO DE CODÓ – MA (1º DIA)
Manhã
4horas - Saída de São Luís para o município de Codó-MA.
Atividade 01
8 horas: chegada a Codó – Visita na Empresa Nassau – para verificação in loco do
processo de produção e ações mitigadoras conforme o eia-rima.
Atividade 02
9 horas – Visita no Riacho Codozinho, localizado próximo da Empresa Nassau.
Atividade 03
10 horas - Diálogo com entidades da sociedade civil sobre os principais problemas
ambientais na região.
Atividade 04
11 horas – Diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Atividade 05
11:40 horas – Visita em área degradada numa comunidade rural a 20km da sede do
município.
DIA 27 DE NOVEMBRO (1º DIA)
A tarde
15:horas - Saída de Codó para o Povoado Pau Darco, localizado entre os municípios de
Santo Antonio dos Lopes e Joselândia - MA.
SANTO ANTONIO DOS LOPES (1º DIA)
16:30 horas - Visita e diálogo com representantes da comunidade Pau Darco e
representantes da CPT para discutir sobre os principais problemas ambientais
(termoelétrica MPX/OGX) vivenciados pelas comunidades tradicionais locais;
18:30horas – Deslocamento para Bacabal – MA.
DIA 28 DE NOVEMBRO (2º DIA)
BACABAL – MA (2º DIA)
Manhã
8 horas
Atividade 01
- Verificação in loco de áreas degradadas no Rio Mearim – zona urbana.
8:50 horas
Atividade 02
- Visita na área do lixão municipal, povoado Palmeiral.
9:50 horas
Atividade 03
- Reunião de Trabalho com Legisladores Municipais na sede da Câmara de Vereadores
de Bacabal – Sistema Municipal de Meio Ambiente, Política de Resíduos Sólidos,
Educação Ambiental (PEEA-MA: Lei Estadual 9.279/10) e a Bacia do Rio Mearim.
Local: Câmara de Vereadores.
Intervalo para almoço
14 horas
Atividade 04
- Reunião com representantes da UEMA, UFMA, IFMA, URE e SEMED – Assunto:
Cumprimento das Políticas Estadual e Nacional de Educação Ambiental – PEEA e
PNEA.
Obs: Convidar o MPE-MA para participar.
Atividade 05
- Reunião de Trabalho com a Promotora de Justiça para dialogar sobre os principais
problemas ambientais da região e possíveis encaminhamentos.
Atividade 06
- Visita em empreendimentos de Bacabal
DIA 29 DE NOVEMBRO (3º DIA)
Manhã
6:30 horas – saída de Bacabal para Lago Verde
8:horas - Reunião com representantes da gestão municipal e entidades da sociedade
civil. Local: Prefeitura Municipal ou Câmara de Vereadores.
LAGO VERDE
7:horas – saída de Bacabal para Lago Verde
8:30 horas - Reunião com representantes da gestão municipal e com representantes de
entidades da sociedade civil.
Dia 29 DE NOVEMBRO (3º DIA)
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU (3º DIA)
Manhã
10:30 horas - Reunião com representantes da gestão municipal e com representantes de
entidades ambientalistas locais e colônia de pescadores;
11:40 horas- Verificação in logo da situação da degradação ambiental do Lago Açu,
afluente da bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
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