CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA UM ANO

"Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal” - Entraves, Avanços, Retrocessos

Um ano (25/05/2012) após entrar em vigor, o novo Código Florestal ainda não recebeu a necessária atenção do Governo e do Congresso. Mecanismos de incentivo econômico à conservação e à restauração florestal não decolaram, ferramentas que determinarão as áreas a serem preservadas e recuperadas em cada Estado e bioma não foram definidas e um de seus principais instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), precisa ser implantado urgentemente para a regularização ambiental de propriedades.

Segundo cálculos do Ministério da Agricultura, o país tem 5,4 milhões de propriedades rurais de todos os tamanhos e, mais de quatro milhões delas têm alguma pendência ambiental. Como a lei fixa uma prazo inicial para cadastramento de 2 anos, pelo menos 12 mil registros deverão ser feitos diariamente.

Um sistema de CAR operando de forma transparente, pública e em bases confiáveis permitirá o alcance das medidas determinadas no Código Florestal nº 12.651/2012 e possibilitará o mapeamento ordenado de propriedades e posses rurais. O CAR irá contribuir para a disseminação do planejamento ambiental de imóveis rurais e na recuperação de áreas degradadas. A ideia fomentada pelo CAR já vem sendo implementada pela Florest, quando propomos em nossos projetos de Licenciamento Ambiental de imóvel rural, a formação de corredores ecológicos e a conservação do ecossistema local, ressaltou Maurício da Silva, Engenheiro Florestal e Diretor Executivo da Florest Pesquisa, Engenharia e Consultoria LTDA, durante o Treinamento do Sistema CAR – SINCAR, promovido pela Fapcen, em parceria com o IBAMA e SEMA durante a 11ª Agrobalsas.

O Cadastro Ambiental Rural – CAR, consiste no registro dos imóveis rurais, por meio eletrônico, para fins de controle e monitoramento, sendo uma fase inicial do licenciamento ambiental das propriedades rurais. No Maranhão, a inscrição do imóvel no CAR deverá ocorrer junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Segundo a Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento, Oquerlina Costa, a partir da inscrição de uma propriedade, o proprietário rural terá o CAR como pré-requisito para obtenção das Licenças Ambientais, Autorizações de Supressão e Corte Isolado de Árvores e obtenção do Crédito rural com mais facilidade. “Na Florest, todos os nossos consultores estão habilitados para operar o sistema CAR, assim, poderemos atender com eficácia as inúmeras demandas que irão surgir. A nossa intenção é dar apoio técnico e regularizar as propriedades rurais, conforme estabelecido no novo Código Florestal”, adverte Oquerlina.

Vinte e quatro dos 27 Estados já têm acordos assinados para adesão ao futuro sistema federal de cadastramento de imóveis rurais, onde a análise e validação dos dados dependerão também de Municípios e Estados. O Maranhão está entre os que já assinaram a formalização de adesão ao cadastro. 

Engenheiro Florestal Maurício da Silva e Geógrafa e
Especialista em Geoprocessamento, Oquerlina Costaa

Sobre a Florest 

A Florest Pesquisa, Engenharia e Consultoria Ltda, criada em 23 de novembro de 2005, atende empreendimentos de pequeno, médio e grande porte no âmbito nacional, com ênfase nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, nos diversos segmentos de mercado como: florestal, agrícolas, mineradoras, petrolíferos, energético, industrial, madeireiro entre outros. Possuindo certificação do PROCEM (Programa de Certificações de Empresas) nas seguintes áreas de gestão: Qualidade e produtividade; Contábil, Tributária e Trabalhista; Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente; Responsabilidade social. A Florest vem buscando possibilitar e garantir aos seus clientes o desenvolvimento sustentável de seus empreendimentos e negócios, mantendo em um mesmo nível hierárquico os três fatores de produção: capital, trabalho e natureza, atendendo assim a proposta da Agrobalsas que é a “Sustentabilidade Pesquisa e Inovação”.