Programa Água Para Todos no Maranhão discute ações em 2013

Esse mês, o Programa de Universalização do Acesso à Água, o “Água para todos”, completa um ano de instalação no Maranhão, o Comitê Gestor Estadual do programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), discutiu, esta semana, mudanças na execução das ações previstas para o estado.

As mudanças foram apresentadas pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, e pelo superintendente da 8ª Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), órgão executor do programa pelo Ministério da Integração Nacional, nos municípios abrangidos pelas bacias hidrográficas do Mearim, Parnaíba e São Francisco, durante reunião realizada na sede da Vice-Governadoria do Estado do Maranhão, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

A partir deste ano, além da instalação de cisternas de consumo em residências de famílias classificadas na faixa da extrema pobreza - renda familiar de até R$ 140/mês e inscritos no CadÚnico do governo federal -, o “Água para todos” instalará Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, garantindo o acesso à água de qualidade em pequenos povoados maranhenses.

Os sistemas são um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, produção de alimentos e outros. "Apresentamos três termos de referência que nortearão o trabalho das empresas licitadas que serão contratadas para essa fase do programa. Os termos se referem aos trabalhos de ação social, elaboração de projetos executivos e a execução desses projetos com a instalação dos sistemas", explicou o superintendente da Codevasf, João Martins.

Para o Maranhão foi aprovada, pelo Ministério da Integração Nacional, a execução de 75 sistemas simplificados de abastecimento de água em convênio com o Governo do Estado, por meio da Sagrima, e outros 100 sistemas com recursos do MI e instalados pela Codevasf.

Serão beneficiados com as estruturas 23 municípios: Açailândia, Alcântara, Araguanã, Barra do Corda, Bequimão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Governador Archer, Governador Newton Bello, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Olinda Nova, Paraibano, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Francisco Brejão, São João Batista, São José Basílios, Sitio Novo e Urbano Santos.

"A escolha desses municípios priorizou as áreas que decretaram situação de emergência pela indisponibilidade de água. Atendemos o apelo da Defesa Civil e a orientação da Governadora Roseana Sarney. Além disso, foi levado em consideração o baixo índice de desenvolvimento humano desses municípios, atendendo dessa forma, também, as diretrizes do Programa de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão", justificou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.

Cisternas

Além dos sistemas simplificados o “Água para todos” continuará instalando as cisternas de consumo em municípios maranhenses já selecionados. De acordo com João Martins, desde março do ano passado até o final de fevereiro de 2013, foram instalados 2.478 cisternas em municípios maranhenses.

"O Governo do Estado e a sociedade civil tem acompanhado de perto a execução do programa através dos comitês gestores estadual e municipais. A Sagrima tem atuado na articulação institucional para que todos os municípios beneficiados tenham comitês gestores atuantes, que acompanhem a evolução e manutenção do programa, e cobrem o envolvimento do poder público municipal nesse processo", afirmou o coordenador-executivo do Programa na Sagrima, Raimundo Abreu.

Participaram, também, da reunião o gerente técnico da Codevasf Sérgio Luiz Costa; o coordenador do Programa Água Para Todos na Sagrima, Raimundo Coelho Abreu; o gestor do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Ney Rezende; a representante da Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Maria do Carmo Pinheiro; e o representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), José Carlos Lima (Fonte:Codevasf).