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| Secretário Municipal de Urbanismo Felipe Camarão |
A comunidade da Prainha se reuniu no dia 21 de janeiro em uma audiência pública com o Secretário Municipal de Urbanismo Felipe Camarão e com a Comissão da OAB-MA, para definir e tentar solucionar o problema que a comunidade vem enfrentando em relação a sua desapropriação das terras que é de Preservação Permanente do Patrimônio Ambiental.
A região é conhecida como comunidade da Prainha e existe há 38 anos, possue vinte casas e têm 42 crianças incluindo filhos, sobrinhos e netos que fazem parte da família dos fundadores, seu Claudionor Santos Correa, 56, casado com a Dona Alexandrina Pereira Matos, 78. Depois do prazo de cinco dias dado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que terminou na quarta-feira (16) para a desocupação das casas, onde ocupa a área que foi inaugurada o prolongamento da Avenida Litorânea a comunidade se reuniu na igreja com cartazes, fotos e frases feitas pintadas em suas próprias casas para protestar contra o despejo.
"A comunidade "Prainha" nasceu há 38 anos e aqui criamos as nossas famílias, pedimos a ajuda dos órgãos para que olhem realmente para nós e saibam que não iremos sair das nossas casas, pois de longos anos de existência só agoram se incomodaram com a nossa presença, daqui não sai nem nunca saiu nenhum drogado e nenhum ladrão." Disse seu Claudionor.
A União concedeu a região para a Prefeitura construir o prolongamento da Av. Litorânea. Por esse motivo, é que a confusão toda começou, pois agora é o município quem deve orientar e realojar os moradores, algo que até o momento não aconteceu e o Ministério Público Federal do Maranhão, quer a retirada das construções feitas no local.
A reunião contou com a presença também do Advogado Rafael Silva que em conversa com a equipe de O IMPARCIAL, comentou que pretende dar entrada em um recurso coletivo na SPU para que não haja despejo de nenhum morador, pois eles não trabalham com a hipótese de despejo da comunidade.
"O que estiver ao nosso alcance faremos, em caso de desapropriação por ser uma área de preservação, será feito a realocação da comunidade para uma área equivalente à que ela vive hoje", disse o advogado.
De acordo com informações divulgadas na reunião, a Blitz Urbana fez levantamentos da situação dos moradores e entregou a SPU, que agora vai analisar e decidir a situação da comunidade. O secretário Felipe Camarão divulgou que a comissão da OAB, vai se reunir com a União se possível ainda essa semana para uma reunião mais aprofundada sobre o caso e relatou ainda que as famílias recebam a visita da Assistência Social com o intuito de orientá-los sobre os programas sociais além de cadastramentos que serão feitos (Fonte:O Imparcial).
A região é conhecida como comunidade da Prainha e existe há 38 anos, possue vinte casas e têm 42 crianças incluindo filhos, sobrinhos e netos que fazem parte da família dos fundadores, seu Claudionor Santos Correa, 56, casado com a Dona Alexandrina Pereira Matos, 78. Depois do prazo de cinco dias dado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que terminou na quarta-feira (16) para a desocupação das casas, onde ocupa a área que foi inaugurada o prolongamento da Avenida Litorânea a comunidade se reuniu na igreja com cartazes, fotos e frases feitas pintadas em suas próprias casas para protestar contra o despejo.
"A comunidade "Prainha" nasceu há 38 anos e aqui criamos as nossas famílias, pedimos a ajuda dos órgãos para que olhem realmente para nós e saibam que não iremos sair das nossas casas, pois de longos anos de existência só agoram se incomodaram com a nossa presença, daqui não sai nem nunca saiu nenhum drogado e nenhum ladrão." Disse seu Claudionor.
A União concedeu a região para a Prefeitura construir o prolongamento da Av. Litorânea. Por esse motivo, é que a confusão toda começou, pois agora é o município quem deve orientar e realojar os moradores, algo que até o momento não aconteceu e o Ministério Público Federal do Maranhão, quer a retirada das construções feitas no local.
A reunião contou com a presença também do Advogado Rafael Silva que em conversa com a equipe de O IMPARCIAL, comentou que pretende dar entrada em um recurso coletivo na SPU para que não haja despejo de nenhum morador, pois eles não trabalham com a hipótese de despejo da comunidade.
"O que estiver ao nosso alcance faremos, em caso de desapropriação por ser uma área de preservação, será feito a realocação da comunidade para uma área equivalente à que ela vive hoje", disse o advogado.
De acordo com informações divulgadas na reunião, a Blitz Urbana fez levantamentos da situação dos moradores e entregou a SPU, que agora vai analisar e decidir a situação da comunidade. O secretário Felipe Camarão divulgou que a comissão da OAB, vai se reunir com a União se possível ainda essa semana para uma reunião mais aprofundada sobre o caso e relatou ainda que as famílias recebam a visita da Assistência Social com o intuito de orientá-los sobre os programas sociais além de cadastramentos que serão feitos (Fonte:O Imparcial).
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