São Luís: Liminar suspende realização de grandes eventos no Bar Trapiche

A Justiça Federal expediu liminar suspendendo temporariamente a realização de grandes eventos no Bar Trapiche/Clube 01 de Regatas, localizado na Ponta D’Areia, em São Luís. A medida atende a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Maranhão (Iphan). Segundo o MPF, o funcionamento do local estaria afetando as estruturas da Fortaleza Santo Antônio, que fica ao lado.

Grandes eventos no bar estariam comprometendo estruturas da fortaleza
 Foto: Douglas Júnior O Estado

Em janeiro, o Iphan comunicou ao MPF a situação de risco da fortaleza. No documento, o instituto alega que a estrutura da fortaleza, tombada pela União, é afetada em razão dos transtornos no trânsito em dias de evento no bar, da incidência de veículos pesados de carga e descarga de bebidas, da invasão do espaço público com instalação de tendas e tapumes e da poluição sonora.

A realização de eventos de grande porte no local, segundo o Iphan, produz impactos sonoros e trepidações na região da fortaleza. Para tanto, utilizou no pedido um laudo produzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), informando que o empreendimento não tem licenciamento ambiental para funcionar e não foi identificado nenhum isolamento acústico no local.

O instituto também alegou que o bar realiza shows com público acima da capacidade suportada pela área, que seria de apenas 380 pessoas.

Grandes eventos no bar estariam comprometendo estruturas da fortaleza (Foto: Douglas Júnior/O Estado)

Na decisão, a Justiça Federal determinou a abstenção da realização de eventos que possibilitem aglomeração excessiva no Bar Trapiche e a remoção de palcos, coberturas, tendas, toldos, tapumes e qualquer objeto ou construção usados na realização de eventos, que possam prejudicar a Fortaleza de Santo Antônio.

Contestação

Proprietário do Clube 01 de Regatas, o empresário Ricardo Pororoca disse que cumprirá a decisão, mas que já a contestou judicialmente através de agravos de instrumentos. “Concordo que se tenha que proteger o patrimônio tombado, respeitarei a decisão, mas de uma forma que não prejudique outras atividades. Hoje o Trapiche se transformou em uma atração turística para a cidade”, afirmou o empresário.

Ricardo contestou vários pontos no pedido apresentado pelo MPF. “No texto, por exemplo, diz que não tínhamos licença da Secretaria de Meio Ambiente e nós temos. Recentemente passamos por uma inspeção do Corpo de Bombeiros e fomos um dos poucos lugares liberados por não serem encontrados problemas”, argumentou.

O empresário disse que seu estabelecimento não seria responsável pela depredação da fortaleza: “Nós funcionamos praticamente em frente. Não temos como ser responsáveis. Temos até um laudo do Icrim [Instituto de Criminalística] infomando que não produzimos essa poluição sonora que o Iphan afirma”.

Sobre uma superlotação o empresário que possui todas as licenças expedidas pelos órgãos responsáveis, entre eles do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Delegacia de Costumes. “Como poderíamos funcionar sem a inspeção feita recentemente e essas autorizações?”, contestou. Segundo Ricardo, seu empreendimento possui licença para a realização de eventos na estrutura interna do bar, com capacidade máxima para 380 pessoas, e na externa. “Esses eventos na parte externa, ano passado fazíamos no máximo a cada dois meses, justamente para não gerar problemas”, disse (Fonte:  G1 MA).