Blog da Geísa Batista

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, lançou no dia 31 de janeiro, no auditório do órgão ambiental localizado no primeiro andar do edifício anexo da Sema localizado à Rua dos Búzios, quadra 35, lote 18, Calhau, a Agenda Ambiental da Administração Pública- A3P.

Na ocasião, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Angelita Coelho apresentou detalhes sobre o programa federal que visa promover a responsabilidade socioambiental e incorporar critérios de sustentabilidade nas atividades da Sema e de outros órgãos da administração pública. Isso porque a Agenda Ambiental da Administração Pública pode ser implementada nos órgãos do Poder Executivo e também nos dos Poderes Legislativo e Judiciário e nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Entre as primeiras ações que serão desenvolvidas na Sema pela equipe A3P destacam-se: Implantação da Coleta Seletiva, Sensibilização e motivação, boas práticas sustentáveis e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Todas elas foram baseadas nos eixos-temáticos da A3P que são: 1 - Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; 2 - Gestão adequada dos resíduos gerados; 3 - Qualidade de vida no ambiente de trabalho; 4 - Sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis.

“Inicialmente nós iremos desenvolver ações de sensibilização, motivação e informações para os servidores sobre o projeto A3P, a importância da Sema em aderir ao programa. Em seguida vamos trabalhar em cima dos eixos temáticos do programa e projetos. Já adquirimos coletores para coleta seletiva, vamos incentivar os servidores a trocar os copos plásticos para café e água por canecas reutilizáveis, à utilização de papel rascunho, entre outras pequenas atitudes, mas com grande significado em boas práticas sustentáveis”, explicou a Coordenadora da Comissão da A3P da Sema, Andrea Sabóia.

Para aderir formalmente à A3P é necessário que o órgão interessado firme com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) um Termo de Adesão no qual compromete-se a implementar uma agenda ambiental que tenha entre os seus objetivos a sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais, o apoio à incorporação de critérios socioambientais nas atividades públicas, bem como a promoção da economia de recursos e da redução de gastos institucionais.

Outra forma de aderir à A3P é cadastrando-se na Rede A3P (um canal de comunicação permanente e de troca de experiências que, entre outras coisas, incentiva e promove programas de formação e mudanças organizacionais).

Após a adesão formal o órgão interessado passa a receber apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No caso da Sema, o Termo de Adesão foi assinado no dia 09 de julho de 2012, tendo instituído um Comitê Gestor através de portaria nº 067/2012 para desenvolver os instrumentos necessários à operacionalização da Agenda Ambiental na Administração Pública do órgão ambiental estadual, atribuindo à Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Educação Ambiental a coordenação geral do programa (Fonte: SEMA).