Maranhão: Fortalecimento da gestão de águas no Maranhão é destaque em revista

Capa da última edição da revista “Águas do Brasil”

“Fortalecimento da Gestão das Águas no Maranhão” é o título do artigo científico produzido pela superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Laís de Morais Rêgo Silva, e publicado na mais recente edição da revista Águas do Brasil.

A publicação de circulação nacional é editada pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), entidade sem fins lucrativos formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacias e outras organizações, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

A revista Águas do Brasil, que está na quinta edição, reúne artigos de pesquisadores de todos os estados que contribuem para as reflexões e discussões relativas à gestão de águas no Brasil.

No artigo “Fortalecimento da Gestão das Águas no Maranhão”, Laís de Morais Rêgo Silva, explica como se dá o processo de fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Estado, aborda os marcos legais, a divisão hidrográfica maranhense, conforme estudo realizado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a importância preconizada pelas política nacional e estadual de recursos hídricos referente à utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, além dos procedimentos e do processo de mobilização para a criação dos comitês das bacias hidrográficas dos rios Mearim e Munim.

Segundo Laís Morais Rêgo, o Maranhão é conhecido com um estado de grande potencial hídrico, representado por, aproximadamente, 2,8% de águas superficiais e 97, 2% de águas subterrâneas.  Isso faz com que a responsabilidade com a gestão de águas aumente a cada dia diante do contexto da relação quantidade e qualidade de água.

“Por se tratar de um estado em transição que faz a conexão de diferentes biomas como Amazônia, cerrado e zona costeira, a diversidade de ambientes também está agregada às disponibilidades hídricas distintas, como exemplo, a presença de poços com água salinizada na região semiárida maranhense e a existência de regiões semiáridas dentro do limite da Amazônia Legal. Essa diversidade requer, cada vez mais, a implementação de políticas ambientais, para que todos os usos possam ser atendidos, pois o recurso natural ‘água’ circula em todos os níveis, desde o cotidiano das pessoas até a importância da instalação de grandes empreendimentos”, explica Laís.

A pesquisadora ressalta, ainda, que o Estado está em intenso processo de fortalecimento da gestão dos recursos hídricos. A lei que institui a política estadual dos recursos hídricos foi regulamentada com a elaboração de dois decretos, contando com a participação da sociedade, do poder público e dos usuários de água, sendo um referente à gestão de águas superficiais (n° 27. 845 de 18 de novembro de 2011) e outro referente à gestão de águas subterrâneas (n° 28.008 de 30 de janeiro de 2012).

Laís Morais Rêgo, também, ressalta que a regulamentação trouxe avanços relacionados à divisão hidrográfica do Maranhão, aos parâmetros para a outorga de direito do uso da água, à instituição de comitês de bacia hidrográfica, à importância de áreas de proteção para poços tubulares, entre outros, de maneira a consolidar o processo de implementação da gestão das águas no estado.

“É fundamental destacar que é preciso dá prioridade para a implementação de política estadual de recursos hídricos no Maranhão, visto que conhecer a demanda e a disponibilidade hídrica do estado, compartilhar a gestão com os Comitês de Bacia Hidrográfica e possibilitar a população de conhecer para cuidar e conservar os recursos hídricos representa um passo para qualidade de vida que tanto é desejada por todos”, concluiu Laís Morais Rêgo (Fonte: Águas do Brasil).