Maranhão: Amorim diz que ampliação de reserva indígena provoca indignação

O deputado Carlos Amorim (PDT) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a discussão sobre a ampliação de reservas indígenas no Estado, especificamente em São João do Caru, localizado na região oeste do Maranhão. O parlamentar leu uma carta assinada por vários moradores da localidade, que reclamam da demarcação de novas áreas, além das já definidas na década de 1980.

O documento lido pelo parlamentar acusa a Fundação Nacional de Índio (Funai) de promover novas demarcações de forma arbitrária, afetando, além do município, mais de 20 mil pessoas que residem em Governador Newton Bello, Zé Doca e Centro Novo.

“Essas pessoas que hoje sobrevivem com dificuldades, mas que estão em suas moradias, locais de trabalho labutando, que ao serem expulsas irão mendigar às margens das rodovias, junto com os sem terras, nas calçadas das prefeituras e nas cidades junto com os sem tetos. É inaceitável, é vergonhoso, desumano o descaso da Funai para com essas pessoas, uma vez que a indenização que eles dizem que irão pagar aos proprietários e trabalhadores da lavoura quase nunca acontece. E quando acontece não condiz com o real, com o real valor das propriedades e benfeitorias ali existentes”, disse o parlamentar, utilizando como exemplo as recentes demarcações acontecidas na Reserva Krikati, nas cidades de Montes Altos, Sitio Novo e Amarante; e nas reservas dos índios Guajajaras e Canelas na cidade de Barra do Corda.

Outro argumento apresentado na carta é a situação legal dos moradores destas localidades, que possuiriam formas de comprovar que não ocuparam as terras e têm autorização para explorá-las: “São terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.

Segundo Amorim, na próxima semana uma comissão de moradores de São João do Caru deve visitar a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados e explicitar a questão, pedindo o apoio dos parlamentares para que o problema seja resolvido (Fonte:Agência Assembleia).