Maranhão: SEMA REFORMULA A COMISSÃO PRÓ-AGENDA 21 MARANHÃO.

Foto: divulgação 

A reunião para reformulação da Comissão Pró-Agenda 21, foi realizada, dia 17 de outubro, no auditório do órgão ambiental, com  representantes de diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. 

A Agenda 21 constitui um importante instrumento participativo no processo da construção de um modelo sustentável de desenvolvimento. Ela busca, entre outras coisas, o equilíbrio  entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, promovendo a cidadania em toda a sua plenitude.

A Sema, percebendo a grande importância da Agenda 21 como instrumento participativo para a melhoria das condições de vida hoje e para as futuras gerações, já começou a promover a reformulação da Comissão Pró-Agenda 21 Maranhão que estava desativada com o objetivo de instituir o Fórum Agenda 21 Maranhão.

A COMISSÃO PRÓ-AGENDA 21 Maranhão, criada sobre Decreto Estadual n° 16.877 de 13.07.1999, a artir de agora será reformulada pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, pela Superintendência de Educação Ambiental e pela Supervisão da Agenda 21.

O primeiro passo para isso foi dado no dia 17 de outubro, no auditório do órgão ambiental, durante a reunião realizada pela Comissão Pró- Agenda 21 da Sema com representante de Secretarias Municipais e Estaduais, das Universidades, do Banco do Nordeste, da Assembleia Legislativa, da FIEMA, do IBAMA, da FAMEM, do Tribunal de Justiça e da FETAEMA, entre outros.

Na ocasião, os participantes discutiram sobre a proposta da Minuta do Decreto-Agenda 21 e sobre a mobilização das Instituições para a implementação da Agenda 21. Em breve a Minuta do Decreto será disponibilizada no site da Sema (www.sema.ma.gov.br) para análise da sociedade civil por meio de consulta pública on line.

Agenda 21

Em 1972, a Conferência de Estocolmo reuniu diversos especialistas, que lançaram um manifesto – a Declaração sobre o Ambiente Humano, cujos princípios tinham os objetivos de servir de inspiração e orientação à humanidade para a preservação e melhoria do ambiente humano. Vinte anos depois, a conferência do Rio de Janeiro conhecida como Rio 92 ou Eco92, os países signatários dessa Conferência entregaram um documento chamado Agenda 21, ficando regastado assim o termo “agenda” no sentido de intenções, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio do tripé da sustentabilidade.

Mais recentemente foi realizada a RIO+20 expressando a mesma preocupação, intensificada ainda pelos graves problemas ambientais e climáticos dos últimos anos. A Agenda 21 introduz, dessa forma, a ideia hoje aceita de que desenvolvimento e meio ambiente constituem binômio central e indissolúvel (Fonte: Comissão da Agenda 21).