SANEAMENTO/SÃO LUÍS
Na tarde da segunda-feira, 20,
foi realizada audiência pública para apresentação e discussão do projeto de
duplicação da BR 135, lotes 2 e 3. A audiência contou com a presença de
representantes da sociedade civil, engenheiros do DNIT e empresas interessadas.
A abertura foi feita pelo Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo
Fernandes, que fez a leitura resumida do projeto.
As empresas responsáveis pelos
projetos de duplicação da BR 135/MA, Maia Melo Engenharia Ltda., projetista do
lote 2 (trecho que liga o município de Bacabeira
ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento Itapecuru-Mirim,
com 44,60 km) e Ecoplan Engenharia Ltda., responsável pelo projeto do lote 3 (
trecho que vai do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte, com 31,7
km), apresentaram os projetos sobre os trechos a serem duplicados, detalhando a
forma de execução e como a rodovia irá ficar depois das obras. O valor orçado
para o lote 2 é de R$ 107.101.792,30. Já a estimativa de custo das obras do
trecho 3 é de 62,58 milhões.
Estes lotes serão licitados
utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído
pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração
do Crescimento - PAC, que dá mais agilidade ao processo licitatório.
A duplicação da BR 135/MA é
uma reivindicação antiga da população. Por causa do intenso fluxo de veículos
que transitam diariamente pelo local, a capacidade de tráfego dessa rodovia
encontra-se saturada para uma pista simples, principalmente do bairro da Estiva
no município de Bacabeira, trecho que pertence ao lote 1 e já foi licitado.
A licença prévia do projeto
executivo de engenharia de adequação de capacidade de rodovia foi requerida
pelo DNIT à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA,
conforme publicado no Diário Oficial da União – DOU/MA, na última quinta-feira
(16). Segundo o Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo
Fernandes, a audiência pública é apenas o primeiro passo. “De posse da licença
prévia, poderemos começar os trâmites do processo licitatório ainda este ano,
mas as obras provavelmente só terão início em 2013”, afirma (Fonte: Assessoria de Comunicação/DNIT).
Geísa Batista
Analista de Comunicação
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