Consema debate maior participação dos municípios no licenciamento ambiental

CONSELHO de MEIO AMBIENTE

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão – Consema/MA reuniu-se extraordinariamente nesta quinta-feira (30), no auditório da Secretária Estadual de Meio ambiente do Maranhão, em São Luís. Na oportunidade, os membros finalizaram a minuta de resolução da criação da câmara técnica de educação ambiental; discutiram a proposta de resolução Consema/MA, que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos municípios, e apresentaram a proposta de minuta revogando o Decreto n° 16877, de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão.

Ficou acordado que será feita uma análise minuciosa entre todos os membros do conselho para que na próxima reunião haja uma aprovação das responsabilidades que os municípios terão que ter em relação aos licenciamentos.

Entre as sugestões para a próxima reunião, marcada para acontecer no próximo dia 27, está a apresentação do laudo que visa transformar o Parque Ecológico Lagoa da Jansen em Área de Proteção Ambiental – APA, por Clarissa Moreira Coelho Costa, superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas. 

Geísa Batista

Analista de Comunicação