MEIO AMBIENTE/CONSELHO
A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, através da Secretaria Executiva do
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, comunica através do Ofício
Circular nº 39/2012/SE/SEMA, do dia 23, que realizará a 4ª Reunião
Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, dia 30 de
Agosto de 2012, às 14h, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua
Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau – São Luís/MA.
Na oportunidade o Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Presidente do CONSEMA, Carlos
Victor Guterres Mendes, divulga as pauta que serão abordadas na Reunião: a leitura,
aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (09.08.2012); Discussão sobre
a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a
serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de
dezembro de 2011; Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n°
16877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão e
Leitura e Aprovação da Minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de
Educação Ambiental (Fonte: SEMA/MA).
Geísa Batista
Analista de Comunicação
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