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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Alteração de limites do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba preocupa debatedores


PARQUE/RIO PARNAIBA

Debatedores divergem sobre o Projeto de Lei 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o subprocurador-geral da República e coordenador da 4º Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal a proposta foi elaborada com o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio.

Localizado nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, o parque possui uma área de aproximadamente 729.813 ha. O PL 2618 exclui do parque áreas de produção agrícola, reduzindo a área para 718.650 hectares.

O presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras - Aprochama, Adenir Jonatan Weisheimer, sugeriu que no substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), sejam excluídas algumas áreas, por motivo de ocupação humana, e incluídas outras. Com isso, observou, o parque teria um acréscimo de 2300 hectares. “Em momento algum queríamos diminuir a área do parque”, disse.

Já o prefeito de Barreiras do Piauí/PI ressaltou que o projeto vai trazer benefícios para o município, principalmente relacionados ao ICMS. Segundo ele, 90% da produção estão em Barreiras do Piauí. Ele informou que 918 produtores cultivam soja, milho, arroz e algodão na região. O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente (Fonte: Câmara Federal).

PL 2618/2011 (Na integra)

Geísa Batista
Analista de Comunicação

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