Edital de Compras Solidárias investe R$ 1 milhão na produção artesanal e sustentável do Maranhão

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A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) lançou o Edital de Chamamento Público nº 07/2025, iniciativa que vai destinar R$ 1 milhão para a compra de produtos da economia solidária maranhense. O objetivo é fortalecer o trabalho de artesãos, agricultores familiares, cooperativas e associações, promovendo geração de renda, sustentabilidade e valorização da cultura popular.

Com o programa “Compras Solidárias”, o Governo do Maranhão pretende adquirir produtos artesanais, reciclados e da agricultura familiar, que depois serão doados a instituições e projetos sociais. A ação faz parte da política estadual de apoio à economia solidária, criada para impulsionar empreendimentos locais e fortalecer práticas de produção coletiva, justa e ambientalmente responsável.

O que pode ser vendido

Entre os itens previstos estão biojoias, cerâmicas, brinquedos pedagógicos, peças em madeira, produtos reciclados, fibras naturais (buriti e carnaúba), crochês, rendas e alimentos regionais, como mel, doces, castanhas, azeite de babaçu, licores e farinhas.

Cada empreendimento poderá apresentar uma proposta de até R$ 25 mil em produtos. O pagamento será feito em duas parcelas, 50% na assinatura do termo de colaboração e 50% após a entrega dos itens.

Quem pode participar

Podem se inscrever associações, cooperativas e grupos produtivos formais ou informais que atuem na economia solidária, com produção própria e coletiva.

É necessário comprovar atuação no último ano, por meio de fotos, portfólio ou participação em feiras e eventos, e não utilizar mão de obra infantil.

Não poderão participar grupos que estejam inadimplentes com o edital anterior da SETRES (Edital nº 04/2020).

Inscrições abertas até 10 de novembro

As inscrições estão abertas de 20 de outubro a 10 de novembro de 2025.

Os interessados podem enviar a ficha de inscrição e documentos pelo e-mail comissaoselecaosetres@gmail.com ou entregar presencialmente, em envelope lacrado, no protocolo da SETRES, localizada no Dalplaza Center, Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil I, São Luís/MA, das 8h às 16h.

Os resultados serão divulgados no site oficial da secretaria: www.trabalho.ma.gov.br.

Avaliação e seleção

Os produtos serão avaliados por uma comissão técnica com base em critérios como criatividade, identidade cultural, sustentabilidade, qualidade e preço justo.

Para os produtores rurais, também será considerada a origem da matéria-prima e o pertencimento a comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas ou assentamentos de reforma agrária.

A vigência do processo seletivo vai até 31 de dezembro de 2025.

Serviço:

Edital Compras Solidárias 2025

Inscrições: 20/10 a 10/11/2025

E-mail: comissaoselecaosetres@gmail.com

Local: SETRES – Dalplaza Center, Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil I, São Luís/MA

Valor total: R$ 1 milhão

Valor máximo por proposta: R$ 25 mil

Texto: Geíza Batistta -  Jornalista DRT 838/MA