Deputados votam em seis projetos importantes em
sessão movimentada
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou três indicativos de projeto
de lei, um projeto de resolução e dois projetos de lei na sessão desta
terça-feira (14), quando compareceram em plenário 23 deputados. O presidente
Themístocles Filho (PMDB) elogiou o compromisso dos parlamentares de
comparecerem às sessões mesmo durante o período de campanha eleitoral.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) propôs um indicativo de projeto de lei
determinando que as escolas públicas e privadas de ensino médio disponibilizem
boletins escolares eletrônico para o acompanhamento do desempenho escolar pelos
alunos, seus pais e/ou responsáveis.
Outro indicativo de projeto de lei foi proposto pela deputada Ana
Paula (PMDB), dispondo sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e
visual nas dependências dos prédios que abriguem órgãos públicos do Estado. O
objetivo é possibilitar acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos a
esses órgãos.
O terceiro indicativo de projeto, proposto pelo deputado Gessivaldo
Isaías (PRB), cria a Delegacia Especial
de Proteção aos Animais Domésticos, Silvestres, Sítios Arqueológicos e Meio
Ambiente. Gessivaldo explica que há inúmeros casos de pessoas que tentam
denunciar maus tratos de animais e não conseguem nas delegacias já existentes.
Os deputados Antônio Félix, Édson Ferreira e Juraci Leite (PSD)
assinaram o projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa dos
Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.
Outros dois projetos de lei, proposto pelo deputado Antônio Félix
(PSD), denomina-se PI-459, de Queimada Nova a Betânia do Piauí, e pela deputada
Rejane Dias (PT), dispondo sobre a declaração de utilidade pública da
Associação Casa do Oleiro (Fonte: AL/PI).
Geísa Batista
Analista de
Comunicação
MGO Consultoria e
Planejamento Ambiental Ltda.
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