Brasil e China firmam acordo para exportação de gergelim

Na última quarta-feira (20), o Brasil e a China assinaram um acordo histórico para exportação de gergelim. O acordo foi firmado por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, em Brasília. Além do gergelim, também foi aberto mercado para outros três novos produtos da agropecuária brasileira - uvas frescas, sorgo e derivados de peixe.

Os protocolos firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC) estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse. As exportações do produto saltaram de US$ 79 milhões em 2021 para US$ 245 milhões até outubro de 2024, refletindo um crescimento de 210%.

O gergelim vem ganhando espaço nas lavouras brasileiras como cultura de segunda safra. O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, destacou que a abertura deste mercado se alinha com o crescimento da produção nacional, que aumentou 104% no último ano. Segundo a Conab, para a safra 2023/24, estima-se uma produção de 360 mil toneladas, um aumento de 228 % em relação a 2021. Mato Grosso lidera o ranking de maiores produtores, com 246 mil toneladas, representando 46,7% da produção nacional.

Além de Mato Grosso, outros polos despontam na produção de gergelim a exemplo de Goiás, Pará e Tocantins. Há ainda potencial para produção na Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Rondônia.

 

Curso sobre cultivo de gergelim

Para auxiliar os produtores que desejam investir no plantio desta cultura em ascensão no Brasil, a Embrapa disponibiliza um novo curso gratuito Cultivo de gergelim no Cerrado brasileiro na sua plataforma de capacitação on-line e-campo. A capacitação é voltada para agricultores do bioma Cerrado, técnicos e agentes da assistência técnica e extensão Rural (ATER) que ainda não estejam familiarizados com a cultura do gergelim ou que já tenham introduzido a cultura no seu sistema produtivo e buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos sobre essa cultura.

Saiba mais em: https://ava.sede.embrapa.br/course/view.php?id=514

Fontes: Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa e Instituto Brasileiro dos Pulses e Colheitas Especiais - Ibrafe

Edna Santos (MTB/CE 1700)

Embrapa Algodão

Contatos para a imprensa

algodao.imprensa@embrapa.br

Telefone: 83 3182-4424

Prazo para autorregularização do Perse encerra-se hoje (18.11)

Mais de 6 mil empresas precisam informar sua situação junto à Receita Federal (Foto: arquivo Mtur)

Atenção! Encerra-se nesta segunda-feira (18.11) o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram os benefícios fiscais relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A iniciativa da Receita Federal permite corrigir irregularidades no uso de incentivos tributários com condições especiais para quitação de débitos, evitando assim, sanções fiscais.

Ao todo, mais de 6 mil empresas precisam regularizar a situação, devido a problemas apurados, como a adesão indevida e utilização dos benefícios fora do período permitido por lei. As notificações foram enviadas às empresas por meio da caixa postal eletrônica no sistema e-CAC, disponível no site Receita.

Poderão ser incluídos na autorregularização os débitos apurados, entre março de 2022 e maio de 2024, dos seguintes tributos:

* Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);

* Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e

* Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Os débitos mencionados só serão incluídos se o devedor entregar ou retificar as declarações anteriores antes de aderir ao programa de autorregularização. A liquidação na forma do programa implicará em redução de 100% (cem por cento) das multas de mora e de ofício e dos juros de mora, mediante pagamento.

CONDIÇÕES - O pagamento dos débitos incluídos na autorregularização poderá ser efetuado conforme as condições abaixo:

I - À vista de, no mínimo, de 50% (cinquenta por cento) da dívida consolidada a título de entrada; e

II - Do valor restante em até 48 (quarenta e oito) prestações mensais e sucessivas.

Para o pagamento a título de entrada é permitida a utilização de montante de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL convertido em crédito, limitada a 50% (cinquenta por cento) do valor da dívida consolidada.

VEJA COMO ADERIR - Para adesão, o contribuinte deve acessar a página do serviço, disponível em Aderir ao programa de Autorregularização (Perse).

HISTÓRICO – Sancionado este ano pelo presidente Lula, o Projeto de Lei nº 1.026/2024 retoma e reformula incentivos do Perse, isentando prestadores de serviços e empresas ligadas ao ramo do pagamento de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de PIS/Cofins pelo prazo de 60 meses.

Têm direito ao benefício atividades como hotéis; apart-hotéis; restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (com e sem entretenimento); agências de viagem (incluindo empresas de cruzeiros); operadores turísticos; parques de diversão e parques temáticos; atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental; e serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, entre outros.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo (MTur)

Escala 6x1

Escala 6x1 em discussão: proposta de mudanças traz impactos para trabalhadores e empresas

Recentemente, um debate sobre a escala de trabalho 6x1 vem ganhando força entre representantes sindicais, legisladores e empresários. O modelo, em que o trabalhador labora seis dias consecutivos com um dia de descanso, é adotado em setores como comércio, serviços e indústrias, mas também enfrenta críticas por potencialmente comprometer o bem-estar e o desempenho dos funcionários a longo prazo.

O que é a escala 6x1 e por que está em discussão?

Na escala 6x1, o trabalhador realiza seis dias consecutivos de trabalho e tem um único dia de descanso. Esse formato, embora assegure um período mínimo de repouso, é muitas vezes considerado insuficiente, especialmente em setores com jornadas de trabalho longas e exigentes. Como resultado, legisladores e sindicatos têm pressionado por uma mudança que permita uma redistribuição das jornadas, potencialmente incluindo mais dias de folga ou escalas mais flexíveis, como o 5x2 (cinco dias de trabalho com dois dias de descanso).

Benefícios das mudanças para os trabalhadores

A reformulação da escala 6x1 poderia trazer melhorias diretas na saúde física e mental dos funcionários. Um modelo de trabalho com mais dias de folga possibilita ao trabalhador maior tempo para repouso e recuperação, diminuindo o desgaste e a fadiga. Estudos apontam que jornadas mais equilibradas estão associadas à redução de doenças ocupacionais, ao aumento do bem-estar emocional e à melhora na qualidade de vida. Isso se traduz em menor absenteísmo e em uma força de trabalho mais engajada e produtiva.

Além disso, a flexibilização da escala é vista como um fator importante para a retenção de talentos e a redução do turnover. Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, proporcionar melhores condições de trabalho é um diferencial importante.

E para os empregadores?

Para as empresas, os benefícios podem ser mais indiretos, mas também significativos. Com trabalhadores mais descansados e motivados, há uma melhoria na produtividade e na qualidade do trabalho. A redução do absenteísmo e a menor rotatividade de pessoal também significam menos custos com recrutamento e treinamento, resultando em economia e eficiência para o negócio.

Adicionalmente, a adesão a práticas que priorizem a saúde dos funcionários é bem vista pelo mercado, o que pode fortalecer a imagem da empresa como empregadora. A reputação como um bom local para se trabalhar não apenas atrai talentos, mas também melhora a relação com os consumidores, que valorizam cada vez mais organizações que cuidam do bem-estar de seus funcionários.

Como será o processo de mudança?

Atualmente, a mudança da escala 6x1 está em análise em diversas frentes, incluindo propostas de alteração nas legislações trabalhistas e negociações coletivas. Algumas empresas já começaram a adotar modelos híbridos ou escalas alternativas por meio de acordos diretos com os sindicatos, um movimento que pode se intensificar à medida que as discussões avançam.

Essas mudanças são vistas com otimismo pelos trabalhadores e por alguns setores empresariais, mas o processo de adaptação pode demandar ajustes em operações e estratégias, especialmente em setores que trabalham com turnos ininterruptos.

Texto: Geísa Batista

Workshop Reggae, Turismo e Oportunidades encerra atividades com programação vibrante no Canto da Cultura

 O Workshop Reggae, Turismo e Oportunidades, promovido pela Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA), encerrou nesta quarta-feira (6) seu segundo e último dia de atividades no Canto da Cultura, em São Luís. Com uma programação repleta de oficinas e atividades culturais, que incluiu workshops, exposições e comercialização de produtos, foi projetada para qualificar os participantes e conectá-los ao mercado turístico, gerando alternativas sustentáveis de trabalho e incentivando o desenvolvimento do setor.

Para a superintendente de Regionalização da Setur-MA, Aline Souza, coordenadora do evento, a promoção dessas oportunidades é um dos pilares do workshop: “A intenção do Governo do Estado, através da Setur-MA, é fomentar a geração de emprego e renda em todos os segmentos ligados ao turismo, especialmente aqueles que envolvem a cultura local, como o reggae”, afirmou.

QUALIFICAÇÃO                                                

A manhã foi marcada por três oficinas simultâneas, realizadas em diferentes locais da Rua da Estrela e Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís. A oficina de Introdução às Mídias Digitais para Pequenos Empreendedores, conduzida pela Superintendência de Qualificação da Setur-MA, abordou estratégias digitais para micro e pequenos negócios, essencial para aqueles que buscam visibilidade no ambiente online.

O superintendente de qualificação da Setur-MA, Antônio Castro, ressaltou a importância das capacitações oferecidas no evento. “A qualificação é essencial para fortalecer o turismo e impulsionar o desenvolvimento econômico local. Ao capacitarmos pequenos empreendedores e profissionais ligados à cultura reggae, não estamos apenas promovendo a cultura maranhense, mas também criando oportunidades para que esses talentos se destaquem em um mercado cada vez mais competitivo. Através de oficinas como esta, buscamos fornece as ferramentas necessárias para que eles possam expandir seus negócios e atrair mais turistas, gerando renda e valorizando a identidade cultural do Maranhão”, assegurou Castro.

Em outro espaço, a Introdução ao Empreendedorismo, organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-MA) na Casa do Tambor de Crioula, forneceu ferramentas e orientações práticas sobre gestão e inovação para novos empreendedores.

Já os apaixonados pelo som característico da ilha participaram da oficina DJ de Reggae, promovida pela Comissão Integrada do Reggae, na Star Discos. Nessa atividade, os participantes aprenderam técnicas de mixagem e o papel do DJ na cena reggae maranhense.

Oportunidades

Durante a tarde, a programação continuou com a Feira Empreendedora do Reggae, montada no Canto da Cultura. O espaço destacou o trabalho de empreendedores locais que atuam com produtos artesanais e serviços ligados à cultura reggae, promovendo o intercâmbio entre os artistas, o público e visitantes.

Proporcionando uma grande oportunidade para artesãs como Neide Baldez, que participa do workshop Reggae, Turismo e Oportunidades. Neide compartilhou sua experiência ao ser convidada pela Setur-MA, que, através de um insight, sugeriu a adaptação de seus acessórios afro para incorporar as cores e elementos do reggae.

“Eu trabalho com acessórios afros. E foi através de um convite da Setur-MA, que eu comecei a refletir sobre uma nova linha de produtos. Eu não tinha pensado nisso, mas percebi que poderia ser uma grande oportunidade. Agora, estou produzindo uma linha que une os acessórios afro com as cores do reggae, e isso tem tido uma boa saída. Estou muito feliz pela oportunidade, porque além de ser uma valorização do meu trabalho, a Setur-MA nos dá uma nova visão, conectando a nossa cultura com algo mundial. A parceria está sendo incrível, e estamos fortalecendo ainda mais a cultura do reggae, que é nossa”, contou a artesã Neide Baldez.

A artesã Lúcia Franco, com 34 anos de experiência no CEPRAMA, destacou o impacto direto dessas oportunidades em sua carreira: “Eu já trabalhho com produtos ligados ao reggae e este workshop foi mais uma oportunidade para comercializarmos nossos artesanatos”, afirmou. Para ela, a feira e o workshop não só proporcionaram um ambiente de aprendizado, mas também uma plataforma para a comercialização dos produtos criados pelos artesãos locais, o que é fundamental para o fortalecimento da economia criativa da cidade.

Turismo

A turista Fátima Fernandes, natural de Braga, Portugal, está passando dias explorando as belezas do Maranhão, e em sua visita ao centro histórico de São Luís, passou na Feira Empreendedora do Reggae. Em entrevista, Fátima expressou sua surpresa e encantamento com o evento, destacando a riqueza das cores e dos produtos expostos: “Achei muito fixe os produtos, as cores. Estou adorando o que vi até agora”, afirmou.

A turista, que ficará por dez dias em São Luís e ainda planeja visitar os Lençóis Maranhenses, destacou a experiência positiva de se deparar com a feira: “É uma oportunidade incrível para conhecer mais da cultura local. Mais tarde, com certeza, voltarei para ver o reggae, porque é uma parte importante da cultura aqui”, completou Fátima, registrando o momento e mostrando interesse em continuar descobrindo o Maranhão.

Gastronomia

Além disso, a participação de Gopa, chefe do Quilombo Liberdade, trouxe uma dimensão inédita ao evento, ao apresentar uma gastronomia inspirada no reggae, ampliando as possibilidades de negócios no setor de turismo e gastronomia. “A presença do chefe Gopa aqui no evento é uma forma de integrar ainda mais a cultura do reggae à cadeia produtiva do turismo, oferecendo uma experiência única aos visitantes e aos próprios moradores”, completou Aline Souza.

City tour

Uma das programações foi o City Tour Histórico Cultural que proporcionou uma experiência imersiva nos pontos turísticos mais emblemáticos do reggae na cidade, sob a coordenação do Grupo GDAM. Em seguida, a Praça do Reggae foi palco de uma Oficina de Dança Reggae, onde os participantes puderam aprender passos e coreografias ao som das batidas marcantes desse ritmo.

Ao realizar um passeio pelo Centro Histórico, o city tour ajuda a promover São Luís como destino turístico. Os roteiros guiados são organizados pela Setur-MA. As solicitações podem ser feitas por meio de ofício enviado para o email: catseturma@gmail.com.

Música

Para finalizar o evento, o DJ Marcos Vinícius, conhecido como “O Violento na Sequencia”, participou ativamente da programação do último dia do evento, onde destacou a importância da valorização do reggae como uma expressão cultural e turística no estado. “Essas iniciativas são essenciais para que possamos qualificar os profissionais do reggae, como artesãos, DJs, produtores e outros. O evento ajuda a formar uma rede de profissionais mais preparados, além de mostrar a importância do reggae como um produto turístico que gera emprego e renda”, explicou Marcos, destacando a relevância de incluir todos os atores sociais do reggae no processo de valorização cultural e econômica.

Texto: Geísa Batista

Fonte: SETUR-MA

Workshop “Reggae, Turismo e Oportunidades” discute o reggae como patrimônio cultural e motor econômico no Maranhão

Evento promovido pela Setur-MA destaca o reggae como patrimônio
 cultural e motor para o desenvolvimento econômico do Maranhão

05/11/24

O primeiro dia do workshop “Reggae, Turismo e Oportunidades” reuniu, no histórico Convento das Mercês, representantes do setor cultural, acadêmico e de empreendedorismo do Maranhão. Organizado pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-MA), o evento tem como objetivo debater o reggae como patrimônio cultural e sua capacidade de impulsionar a economia do estado.

A programação iniciou com a recepção e credenciamento dos participantes, seguida pela cerimônia de abertura. A Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a importância do evento na formalização e capacitação de empreendedores do reggae. “Este evento oferece uma oportunidade única para formalizar e fortalecer o reggae como setor econômico. Estamos aqui com bancos, SEBRAE e outras instituições que apoiam o empreendedorismo, para que as pessoas possam se capacitar e melhorar seus negócios,” afirmou Socorro.

O primeiro painel, intitulado “Reggae e o Fortalecimento Cultural e Econômico do Maranhão”, contou com a participação de Socorro Araújo (SETUR-MA), do professor Fábio Abreu, membro da Comissão Integrada do Reggae em São Luís, e da professora Thalisse Ramos, do IFMA Centro Histórico. Eles discutiram o papel do reggae na promoção cultural e econômica do estado. Fábio Abreu destacou que “todo evento voltado para o reggae é uma oportunidade de debater políticas e ideias que fortalecem esse movimento como parte da economia criativa maranhense.”

O segundo painel, “Reggae e o Empreendedorismo Criativo”, trouxe a gestora do SEBRAE-São Luís, Danielle Abreu, que abordou o papel do SEBRAE na capacitação de pequenos empreendedores. Cláudio Adão, do Grupo GDAM, e José Raimundo, proprietário do Cidinho Bar e Cidinho Moda Reggae, compartilharam suas experiências sobre a comercialização de produtos culturais. O DJ e empreendedor Cidinho ressaltou a importância do reggae para a economia familiar e cultural de sua família, mencionando que “esse produto é, além de comercial, uma tradição que atravessa gerações em nossa família.”

Após o intervalo para o almoço, o painel “Oportunidades para o Incremento da Cadeia Produtiva do Reggae” apresentou possibilidades de apoio financeiro e capacitação para empreendedores do setor. Bruno Sá, do Banco do Nordeste, explicou que o banco oferece suporte financeiro e capacitações para aqueles que atuam na cadeia produtiva do reggae. “Nosso objetivo é identificar os desafios e ajudar os empreendedores a modernizar e aprimorar seus negócios, criando uma estrutura sustentável para o turismo e o reggae,” afirmou Bruno.

O dia culminou com uma roda de conversa sobre “Reggae e sua Influência Cultural como Produto Turístico”, liderada por Ademar Danilo, diretor do Museu do Reggae, e Fauzi Beydoun, da banda Tribo de Jah. Ademar destacou que “o reggae é uma força cultural que atrai turistas curiosos e movimenta a economia local. Estamos preparando a cadeia produtiva do reggae para acolher visitantes com qualidade.” A roda de conversa contou ainda com nomes importantes, como Luís Otávio Alves, do Habeas Copos/Casa de Reggae, e Geyza Souza, do SESC Turismo Maranhão, que enfatizaram a relevância do reggae como atração cultural e a necessidade de qualificação dos envolvidos.

A programação do primeiro dia se encerrou com um debate, onde os participantes refletiram sobre o potencial do reggae maranhense. Empreendedores locais, como Neide Baldez e Pedro Pedra, trouxeram suas perspectivas. “Esse workshop é uma virada de chave para nós, que trabalhamos com a cultura afro e nordestina,” disse Neide, artesã de turbantes. Pedro Pedra, DJ de reggae, destacou a importância da formalização para garantir novos recursos e apoio ao setor.

O evento continua nesta quarta-feira, com atividades e discussões focadas em fortalecer o reggae como patrimônio cultural e ferramenta econômica, consolidando o Maranhão como um território do reggae no Brasil.

PROGRAMAÇÃO DA QUARTA-FEIRA (06/11)

2º DIA – Canto da Cultura

08h00 – 12h00 – Oficina 1: Introdução às Mídias Digitais para Pequenos Empreendedores

Local: Museu do Reggae do Maranhão (Rua da Estrela)

Responsável: Superintendência de Qualificação (SETUR – MA)

08h00 – 12h00 – Oficina 2: Introdução ao Empreendedorismo

Local: Casa do Tambor de Crioula (Rua da Estrela)

Responsável: SEBRAE – MA

08h00 – 12h00 – Oficina 3: DJ de Reggae

Local: Star Discos (Rua Portugal)

Responsável: Comissão Integrada do Reggae

15h00 – 19h00 – Feira Empreendedora do Reggae (Canto da Cultura)

17h00 – 18h30 – City Tour Histórico/Cultural - Roteiro Reggae (Grupo GDAM)

18h30 – 19h00 – Oficina de Dança Reggae (Praça do Reggae)

16h00 – 20h00 – Apresentação Musical – Radiola/DJ Marcos Vinícius (Praça do Reggae)

Texto: Geísa Batista

Fonte: SETUR MARANHÃO

 

Infraestrutura Turística: Novos Portais de Acesso para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O Ministério do Turismo do Brasil, em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a UNESCO, lançou recentemente um edital para a contratação de projetos de novos portais de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O edital visa selecionar uma empresa de engenharia e arquitetura que será responsável pela criação de quatro portais, estrategicamente distribuídos para facilitar o controle e a orientação dos turistas. O objetivo é aprimorar a infraestrutura e melhorar a experiência turística em um dos destinos naturais mais importantes do país, recentemente elevado ao status de Patrimônio Mundial da UNESCO.

As empresas interessadas têm até o dia 7 de novembro de 2024 para submeter suas propostas por meio da plataforma de licitações da UNESCO. Este novo projeto reafirma o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento turístico sustentável, garantindo a preservação da biodiversidade e o controle ambiental da região.

Estruturação e Mobilidade

Os novos portais serão divididos em dois modelos: Barreirinhas e Santo Amaro, as principais entradas do parque, receberão estruturas de grande porte, projetadas para atender ao alto fluxo de visitantes. Já as entradas em Primeira Cruz e Atins contarão com estruturas simplificadas, que, ainda assim, garantirão a funcionalidade e o controle de acesso.

Além dos portais, o Ministério do Turismo anunciou outros investimentos para aprimorar a mobilidade no parque. Serão realizados estudos e mapeamentos de trilhas e vias para diferentes modais, como veículos motorizados, trekking e ciclismo. O projeto também incluirá a delimitação de áreas de estacionamento e uma nova sinalização turística, facilitando a circulação e proporcionando mais segurança aos visitantes. As propostas para essa segunda fase podem ser enviadas até 25 de novembro de 2024.

Potencial Turístico e Sustentabilidade

Com uma área de cerca de 155 mil hectares, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses destaca-se por sua impressionante paisagem de dunas e lagoas naturais, que atraem milhares de turistas todos os anos. Situado na transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia, o parque possui uma biodiversidade rica e única, que precisa ser preservada para as futuras gerações. A melhoria da infraestrutura de acesso visa, portanto, garantir que o turismo no local ocorra de forma sustentável, minimizando os impactos ambientais.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que o título de Patrimônio Mundial conferido ao parque ressalta sua relevância não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Ele reforça que o investimento em infraestrutura turística sustentável é essencial para atrair mais turistas e fortalecer a imagem do país como destino ecologicamente responsável.

Com essas iniciativas, o Governo Federal espera consolidar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como um ícone do turismo brasileiro, oferecendo uma experiência enriquecedora e segura aos visitantes, sem abrir mão da preservação ambiental.

Texto: Geísa Batista

Fonte: Ministerio do Turismo (MTur)

MPF solicita suspensão de construções do “Terra Ville Residencial” devido a possíveis impactos ambientais

Obras de loteamento próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são questionadas por falta de autorização do ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, solicitando a suspensão imediata das obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso, situados na área de proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA). A ação, movida contra o Estado do Maranhão, o Município de Santo Amaro e a empresa responsável, CAT Construções LTDA, aponta falhas no licenciamento ambiental e riscos potenciais ao ecossistema local.

Segundo o MPF, o plano de controle ambiental apresentado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) não menciona a proximidade com o Parque Nacional, nem a localização do empreendimento na área de amortecimento do parque, omitindo, assim, aspectos ambientais importantes. Além disso, o empreendimento teria sido licenciado pela Sema sem a necessária Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela proteção do parque.

A ação também contesta a autorização dada pela Prefeitura de Santo Amaro para a construção em área rural, onde não é permitida expansão urbana. As obras estão a aproximadamente 200 metros do campo de dunas dos Lençóis Maranhenses, contrariando normas locais e federais.

A estrada de acesso ao loteamento, aprovada pela prefeitura e pela Sema sem a autorização do ICMBio, tem quase 2 km, passando pela área de amortecimento do parque.

O caso começou a ser investigado pelo MPF após denúncias do ICMBio e do Conselho Municipal de Turismo de Santo Amaro, que alertaram para os impactos ambientais e no turismo local. O ICMBio destaca que a construção próxima ao parque aumenta o risco de degradação da área protegida e de impactos no turismo, que dependem da preservação da paisagem natural.

Diante disso, o MPF solicita à Justiça a suspensão imediata das licenças ambientais e de construção, assim como qualquer publicidade ou venda de lotes do empreendimento, e a anulação de todas as licenças concedidas sem o devido processo ambiental. Em caso de decisão favorável, o MPF requer a recuperação da área afetada, além de indenização pelos danos ambientais causados.