Prefeitura de São Luís participou durante esta semana de duas reuniões em Brasília direcionadas ao debate e planejamento de ações sobre o meio ambiente.

Secretário Rodrigo Maia participou de reuniões nacionais
de discussão de políticas públicas para o meio ambiente(SEMMAM)

A Prefeitura de São Luís participou durante esta semana de duas reuniões em Brasília direcionadas ao debate e planejamento de ações sobre o meio ambiente. O município foi representando pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia, nos debates promovidos pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). São Luís é a única capital do Nordeste com representante na câmara técnica de assuntos jurídicos da Anamma e no Conama, órgão consultivo e deliberativo máximo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Rodrigo Maia informou que na primeira reunião com a Anamma, e que teve a participação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, foi discutida a necessidade de uma definição mais específica sobre as competências de licenciamento, conforme prevê a Lei Complementar nº 140. "Essa definição terá a finalidade de dirimir as dúvidas que têm surgido sobre o que são as competências locais (municípios) e regionais (dos estados)", explicou.

Na ocasião, o presidente da Anamma, Mauro Buarque, indicou o secretário Rodrigo Maia para fazer parte da comissão que irá desenvolver as propostas dos órgãos municipais. As contribuições desse grupo de trabalho serão utilizadas para aperfeiçoar o sistema de cooperação interfederativo no âmbito do licenciamento nacional.

O secretário Rodrigo Maia explicou que os debates e questionamentos levantados na reunião da Anamma, e também no encontro do Conama, são importantes para o processo de execução das políticas públicas de meio ambiente adotadas pela administração do prefeito Edivaldo. Os eventos serviram para traçar as diretrizes de trabalho e planejamento para o segundo semestre deste ano e para 2015. 

O debate realizado pelo Conama contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. Entre as responsabilidades do Conselho Nacional está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. O Conama reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de membros do setor empresarial e da sociedade civil, incluindo trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.