Incra-MA planeja ações de prevenção e combate ao desmatamento

Na semana do Meio Ambiente, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão realiza a oficina do programa “Assentamento Verde.”  Todas as Superintendências do Incra que atuam nos Estados situados na Amazônia Legal, como Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Goiás integram o Programa que será executado até 2015.O Maranhão, é um dos estados integrantes da Amazônia Legal que registrou no ano passado uma redução nos desmatamentos praticados nos assentamentos situados nesta área. Números levantados pelo Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais, (Inpe)  obtidos através do projeto Prodes que monitora por satélite a floresta amazônica brasileira e do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter) indicam que no Maranhão, no ano de 2012,  houve uma redução de 24% na áreas desmatadas em assentamentos do Incra, quando comparados com os dados de 2011.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, eventos como a oficina sobre o programa “Assentamento Verde” que prossegue até a próxima sexta-feira, dia 07 junho, contribuem para reforçar ainda mais as ações voltadas a preservação ambiental nestas áreas, especialmente nos estados da Amazônia Legal, onde a questão ambiental torna-se prioridade. “ Os números que apontam a redução dos desmatamentos nos assentamentos do Estado que se situam na região da  Amazonia Legal, mostram que estamos no caminho certo, quando investimos em ações ambientais e esta oficina que reúne servidores dos mais diversos setores do Incra, reforça este compromisso e tenho certeza que iremos ainda avançar muito mais neste aspecto”, comenta.

Ele ressalta que na semana passada, a vinda ao Maranhão de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) teve como objetivo apresentar à Superintendência Regional do Incra dados sobre levantamentos feitos pelo Ipam sobre os desmatamentos realizados nos assentamentos da Reforma Agrária e fornecer ainda mais subsídios para a realização de ações como a oficina do programa “Assentamento Verde”, que foi iniciada no último dia 03 de junho e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 07 de junho.

A pesquisa do Ipam, denominada“Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”,   foi apresentada pela diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, que informou que o estudo confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Um dado importante apresentado demonstra que boa parte dos assentamentos criados no Estado do Maranhão, especialmente na década de 1990, já se encontravam com uma área média desmatada de 59%, chegando a 77% de taxa de desmatamento nos assentamentos criados no Estado entre 2006 e 2011.

Para a engenheira florestal do Incra-MA, Hulda Rocha, a pesquisa trouxe dados que vão desmistificar  essa máxima de que os assentados são os principais responsáveis pelo desmatamento. “Isso mostra que muitas das áreas computadas como desmatamento causado pelos assentados da reforma agrária já se encontravam desmatadas pelos seus antigos proprietários”, comentou a engenheira.  O Programa “Assentamentos Verdes”, também é denominado de Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI) e foi criado em novembro de 2012. O objetivo do programa é a execução integrada de ações do Incra/MDA com instituições parceiras públicas e privadas e com movimentos sociais do campo que visem prevenir, combater, e executar alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.

No Maranhão serão incluídos 44 projetos de assentamento no Programa Assentamentos Verdes. As ações serão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.