Organizações da sociedade civil de diferentes campos, sindicatos, ONGs, ambientalistas se reuniram dias atrás, a fim de calcular os impactos e conflitos socioambientais da expansão petrolífera no Brasil, visando sobretudo à oferta de blocos oferecidos na 11ª rodada de leilões de petróleo. No dia em que há uma forte manifestação em Brasília contra o leilão, nada mais apropriado que informar que as primeiras conclusões são absolutamente aterradoras. Cruzamentos de dados revelam que os blocos estão em 76 assentamentos do INCRA, muito próximos a terras indígenas e de áreas de preservação ambiental.
- Há um grande segmento da sociedade contra o leilão, sob a justa alegação de que o petróleo brasileiro precisa beneficiar o Brasil. Mas nossos estudos mostram que há perigos contra populações, suas culturas e nosso meio ambiente – diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase.
Os dados trazem à tona uma grande ameaça ao estado do Piaui, onde mais de 30 assentamentos seriam atingidos nas áreas dos blocos. O Maranhão é outro estado com grande número de assentamentos. Em menor número, mas com grandes assentamentos, Bahia e Alagoas também seriam atingidos. Em Alagoas, por sinal, há uma grande área de preservação ambiental num bloco, que simplesmente foi recortado pelo Ministério de Minas Energia em seu mapa, como se o recorte que emoldura a área evitasse os grandes impactos ambientais por vir. Já no Rio Grande do Norte, há quatro assentamentos num dos blocos.
As organizações da sociedade civil se antecipam aos males que podem ser provocados. Em carta, expuseram que “a perspectiva de exploração desses blocos, aliada às refinarias, dutos, portos e instalações existentes ou planejadas, agrava os impactos socioambientais, fundiários e aos modos de vida das populações locais, especialmente pescadores/as tradicionais, provocados por complexos industriais portuários como os de Itaqui (MA), Suape (PE), COMPERJ (RJ) e Pecém (CE).
Na visão dessas organizações, os blocos foram postos no mapa com desenhos que se desviam de áreas indígenas, de assentamentos e de preservação, com o intuito de retirar do debate a Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Uma área de preservação indígena no Maranhão também recebe um recorte no desenho, a fim de tentar, em vão, minimizar no mapa os impactos sobre a vida daquela população.
- O que fica claro é que, ao se planejar esse leilão, não houve comunicação entre diferentes pastas do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário – afirmou.
Abaixo, as organizações que participaram do encontro.
Forum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG),Forum dos Afetados por Petróleo e Gás do Espirito Santo, Forum Suape Espaço Socioambiental, Forum em Defesa do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ, Ibase, Fase, Inesc, Greenpeace, Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas/MA (CDHB), Colegiado de entidades ambientalistas do litoral norte paulista – ReaLNorte, Sindipetro-RJ e Instituto Socioambiental – ISA, Rede Mata Atlântica. (Fonte: Rogério Daflo, do Observatório do Pré-Sal e do Canal Ibase).
- Há um grande segmento da sociedade contra o leilão, sob a justa alegação de que o petróleo brasileiro precisa beneficiar o Brasil. Mas nossos estudos mostram que há perigos contra populações, suas culturas e nosso meio ambiente – diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase.
Os dados trazem à tona uma grande ameaça ao estado do Piaui, onde mais de 30 assentamentos seriam atingidos nas áreas dos blocos. O Maranhão é outro estado com grande número de assentamentos. Em menor número, mas com grandes assentamentos, Bahia e Alagoas também seriam atingidos. Em Alagoas, por sinal, há uma grande área de preservação ambiental num bloco, que simplesmente foi recortado pelo Ministério de Minas Energia em seu mapa, como se o recorte que emoldura a área evitasse os grandes impactos ambientais por vir. Já no Rio Grande do Norte, há quatro assentamentos num dos blocos.
As organizações da sociedade civil se antecipam aos males que podem ser provocados. Em carta, expuseram que “a perspectiva de exploração desses blocos, aliada às refinarias, dutos, portos e instalações existentes ou planejadas, agrava os impactos socioambientais, fundiários e aos modos de vida das populações locais, especialmente pescadores/as tradicionais, provocados por complexos industriais portuários como os de Itaqui (MA), Suape (PE), COMPERJ (RJ) e Pecém (CE).
Na visão dessas organizações, os blocos foram postos no mapa com desenhos que se desviam de áreas indígenas, de assentamentos e de preservação, com o intuito de retirar do debate a Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Uma área de preservação indígena no Maranhão também recebe um recorte no desenho, a fim de tentar, em vão, minimizar no mapa os impactos sobre a vida daquela população.
- O que fica claro é que, ao se planejar esse leilão, não houve comunicação entre diferentes pastas do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário – afirmou.
Abaixo, as organizações que participaram do encontro.
Forum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG),Forum dos Afetados por Petróleo e Gás do Espirito Santo, Forum Suape Espaço Socioambiental, Forum em Defesa do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ, Ibase, Fase, Inesc, Greenpeace, Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas/MA (CDHB), Colegiado de entidades ambientalistas do litoral norte paulista – ReaLNorte, Sindipetro-RJ e Instituto Socioambiental – ISA, Rede Mata Atlântica. (Fonte: Rogério Daflo, do Observatório do Pré-Sal e do Canal Ibase).
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