Piauí: MPF vai mover ação contra orgãos públicos por poluição nos rios

O Ministério Publico Federal no Piauí vai mover ações judiciais contra órgãos públicos responsabilizados por não evitarem a poluição dos rios Parnaíba e Poti, na zona urbana de Teresina. A decisão foi divulgada logo após um encontro na manhã desta sexta-feira (25), na sede do MPF-PI, com representantes das gestões municipal, estadual e federal. 

O encontro contou com a presença de gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da empresa Água e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renovaveis (IBAMA), Caixa Econômica Federal e a coordenaçao do Programa de Aceleração do Crescimento no Piauí. 

Agespisa, Ibama e o município de Teresina firmaram, em 2007, termo de ajuste de conduta pela despoluição dos rios e execução de obras de esgotamento sanitário. Na reunião de hoje, ficou constatado que a rede de esgoto continua com 17% de cobertura na capital. Além disso, existem imóveis com rede de esgoto, mas sem ligação, e outros que jogam dejetos na galeria fluvial do rio Poti. Ou seja, o acordo não foi cumprido. 

O problema também foi denunciado no início do ano em reportagem de capa da Revista Cidade Verde, que constatou o aumento dos índices de poluição do rio. 

No encontro, o Ibama apresentou relatório constatando a construção de 68 quilômetros de rede de esgoto na zona Sul, que vão ampliar a cobertura da capital para 37%. Porém, nenhum imóvel foi ligado porque as estações de tratamento ainda não foram construídas. 

O procurador da República Kelston Lages frisou que o acordo deveria ser cumprido em um ano, mas houve pedidos de prorrogação por parte da Agespisa. Além disso, ele citou exemplos do Lago Paranoá, em Brasília (DF), e da barragem Aimorés (MG), onde soluções para a retirada dos aguapés foram aplicadas. 

Agora, o MPF vai acionar o poder Judiciario para forçar os gestores a cumprirem suas responsabilidades. (Fonte: MPF).