Maranhão: Gastão Vieira libera R$ 30 milhões para despoluir praias limpas no Maranhão

Governadora Rosena Sarney e o Ministro Gastão Vieira  

O Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30 milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís, capital do Maranhão. O repasse federal, contudo, não se atenta ao fato de que laudos de balneabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), expedidos desde o final de 2012 pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen), apontam que as praias ludovicenses não estão poluídas.

Ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo do Estado informou que houve “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses. Em comunicado oficial para a população, o Executivo disse no ano passado que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense, “apenas 300 metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é correspondente à desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.

“Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho”, informou o governo do Estado em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do Maranhão e o Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em 4 de dezembro do ano passado.

O Estado já executa obras de saneamento em São Luís, desde julho, com o objetivo justamente de evitar a poluição das praias na capital maranhense. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), os investimentos nessas obras chegam a R$ 756 milhões, repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor é 25 vezes maior que os recursos destinados pelo Ministério do Turismo.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, de 12 pontos de análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas um foi considerado impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante novembro e dezembro não foram detectados pontos de poluição em São Luís. A única ressalva dos laudos de balneabilidade do Estado dizem respeito a nascentes de cinco rios que deságuam na orla. Essas nascentes, equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de 18 quilômetros, foram interditadas.

Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do Turismo ao Maranhão, R$ 10 milhões já foram liberados. A pasta informou, por meio de nota, que nas ações estruturantes também estão obras de “prevenção da poluição/repoluição das áreas litorâneas”. “A aprovação do projeto se deu mediante apresentação do pleito, pelo governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na despoluição de três rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais serão investidos na despoluição dos outros dois rios considerados interditados.

Polêmica

O MPF, no entanto, questionou a metodologia que foi adotada pelo governo do Estado no final do ano passado para aferir a poluição das praias. Em 1998, o MPF impetrou uma ação civil pública pedindo a limpeza das praias de São Luís e, em 2008, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a executar a despoluição da orla. Mas para o MPF, não houve intervenções que mudassem qualquer quadro.

Em ofício encaminhado à 8ª Vara Federal, o procurador Alexandre Soares, questiona a metodologia de aferição de balneabilidade que foi adotada no final do ano passado pelo governo do Estado. Segundo ele, de 26 pontos, o Estado passou a considerar apenas 12 pontos. Descartando os locais considerados mais críticos. A mudança de metodologia, conforme o governo do Estado, ocorreu após a intervenção de técnicos da Cetesb.

“Os pontos analisados não correspondem aos de maior frequência da população, o que ocorre próximo aos bares e clubes de reggae situados nessa faixa de praia. Portanto, passou-se a falsa ideia à população de que tudo estaria bem”, ressaltou Soares.

Um dos líderes da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Ubirajara do Pindaré (PT), classificou como mentirosas as informações do governo do Estado. “Eu não acredito que as praias estejam limpas. Mas o governo está vivendo uma contradição ao não se ater ao fato de pedir dinheiro ao Ministério do Turismo para limpar as praias. Alguma coisa não é verdadeira. Mas se o governo diz que as praias estão limpas, isso no mínimo é um risco para a saúde pública”, criticou.

É a segunda vez que o Ministério do Turismo libera recursos para obras de infraestrutura de responsabilidade do governo do Estado. Em 2011, a pasta, cujo titular Gastão Vieira (PMDB) é aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), liberou R$ 20 milhões para a construção de uma avenida de aproximadamente sete quilômetros.

A construção da avenida, chamada “Via Expressa”, foi uma promessa de Roseana durante as eleições de 2010. Iniciada em julho de 2011, a via deveria ter sido concluída em setembro do ano passado, quando São Luís comemorou 400 anos. Apenas um trecho de pouco mais de três quilômetros via foi entregue. O Ministério do Turismo alegou na época que a avenida, embora não ligue nenhum ponto turístico de São Luís, iria ajudar no desenvolvimento turístico da cidade.