Durante o evento, a equipe técnica do PAB esteve disponível para emissão da Carteira Nacional do Artesão, além de atualizar cadastros e fornecer orientações sobre as políticas públicas voltadas ao setor. A coordenadora estadual do PAB, Liliane Castro, ressaltou a importância da iniciativa para a valorização do artesanato e o fortalecimento do turismo na região.
“Eventos como esse são essenciais para garantir que os artesãos tenham acesso a benefícios e oportunidades de comercialização. A formalização permite que participem de feiras nacionais, tenham acesso a crédito e isenção de impostos, fortalecendo a cultura e o turismo criativo do Maranhão”, destacou Liliane Castro.
Para as artesãs locais, a oportunidade de atualização cadastral representa mais que um documento, é um reconhecimento do seu trabalho. A rendeira Maria José Pereira da Rocha, que atua na produção da renda de bilro desde os 15 anos, celebrou a iniciativa. “Para mim, esse momento é muito importante porque agora terei a oportunidade de ser reconhecida. Isso pode trazer mais divulgação para o nosso trabalho e fortalecer a valorização do artesanato da cidade”, afirmou.
Já Maria Dorisete do Carmo Menezes, que começou a trabalhar com renda ainda criança, destacou a tradição do ofício. “Faço renda desde os sete anos e hoje, com 63, continuo esse trabalho que aprendi com minha família. O reconhecimento desse ofício é essencial para que ele continue vivo”, disse.
A ação faz parte de um conjunto de iniciativas do PAB e da Setur-MA para incentivar a profissionalização dos artesãos maranhenses, garantindo mais oportunidades e fortalecendo a identidade cultural da região.
Raposa: um polo do artesanato maranhense
Localizada na região metropolitana de São Luís, Raposa é conhecida por suas belezas naturais e pela tradição artesanal, especialmente a renda de bilro, técnica herdada dos colonizadores portugueses e preservada ao longo de gerações. O artesanato local não apenas representa a cultura da cidade, mas também movimenta a economia e atrai turistas em busca de peças únicas e da experiência de conhecer o processo de produção artesanal de perto.
Critérios para formalização
Os profissionais que contemplam as seguintes categorias de registro são: Artesãos profissionais; Mestre artesão profissional; Grupo de produção artesanal; Associação de artesãos; Cooperativa de artesão; Sindicato de artesão; Federação de artesão e Confederação de artesão.
Os critérios para obter a carteira nacional do artesão são: ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro e ter idade igual ou superior a 16 anos. Os interessados devem apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência; cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional); 1 (uma) foto 3 x 4.
O candidato precisa também apresentar três peças artesanais que produz à avaliação da coordenação estadual do PAB, que possui conhecimento notório do artesanato local. O artesão deve realizar um teste de habilidade, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo profissional, considerando a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Para o teste de habilidade o artesão precisa apresentar uma peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada, e elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases.
Para mais informações sobre como obter a Carteira foi disponibilizado o e-mail: artesaosmaranhenses@gmail.com
Texto: Geíza Batistta
Fonte: turismo.ma.gov.br
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