PASSAGEM FRANCA: MPMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÃO DAS QUEIMADAS

MPMA realiza audiência pública para debater questão das queimadas

Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem Franca, em 11 de setembro, foi discutida a questão das queimadas e incêndios ilegais e seus efeitos prejudiciais ao solo, fauna, flora e à saúde pública.

Coordenado pelo promotor de justiça da comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, o evento contou com a presença do prefeito de Passagem Franca, Marlon Saba Torres, de representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária (Aged), além de especialistas no tema como engenheiros e médicos, estudantes e a população em geral.

Na abertura da audiência, o promotor de justiça explicou que são constantes as denúncias ao Ministério Público de cidadãos sobre a grande quantidade de queimadas nos dois municípios da comarca – Passagem Franca e Lagoa do Mato, que é termo judiciário.

O membro do MPMA chamou a atenção dos presentes para os malefícios das queimadas para o meio ambiente, para a saúde, principalmente de idosos e crianças, e até para a segurança nas estradas, devido à pouca visibilidade provocada pela fumaça.

Os participantes da audiência elogiaram a iniciativa e apresentaram sugestões de campanhas para conscientizar a comunidade a respeito da prevenção de incêndios. O prefeito Marlon Saba de Torres destacou os prejuízos econômicos provocados pelas queimadas e informou que o município de Passagem Franca já dispõe de uma brigada de incêndio, com carro-pipa à disposição da população.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Aged, Francisco Saraiva da Silva Júnior, abordou a importância do combate do uso do fogo na agricultura, por meio de orientações aos produtores e trabalhadores rurais a respeito de crédito rural para o emprego de tecnologias alternativas no manuseio do solo.

A audiência também enfocou temas como as formas de propagação do fogo, sobretudo nesta época do ano de baixa umidade e vegetação seca, e os problemas à saúde mais comuns causados pela fumaça, em especial os pulmonares e cardíacos.

RECOMENDAÇÃO

Diante dos frequentes registros de incêndios ilegais nesta época do ano, o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira emitiu, no mês de agosto, uma Recomendação para que os prefeitos de Passagem Franca e Lagoa do Mato instituam um Plano Emergencial de Ação para Prevenção e Controle de Queimadas para o período de estiagem.

O objetivo da medida é conter incêndios ilegais e evitar o surgimento de novos focos, disponibilizando caminhão-tanque, equipe e telefone à sociedade 24 horas por dia.

O documento orienta, ainda, que seja dada ampla divulgação do número de telefone, bem como que sejam promovidas campanhas educativas e preventivas, informando a sociedade sobre os riscos das queimadas ilegais para o meio ambiente e saúde humana.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)