SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano passado, celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no Ministério do Meio Ambiente. Foi um momento histórico para o País.

Além de aumentarmos em quase quatro vezes a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, medida aguardada havia anos, fundamental para a proteção do Cerrado, ampliamos outras 2 unidades de conservação e criamos o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Lançamos, ainda, o programa Plantadores de Rios, para a recuperação de nascentes em todo o Brasil, e o Presidente da República assinou o decreto que incorporou o Acordo de Paris no ordenamento jurídico nacional.

Durante os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na Amazônia, conseguindo reduzir o índice, que vinha numa curva ascendente. Atuamos, com o Ministério, em todos as regiões do País e nos diferentes biomas. Demos um grande salto na conservação marinha, com a criação de grandes áreas protegidas oceânicas.

No meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma Marinho-Costeiro, com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma amostra representativa da abrangência de nossas ações.

Incentivamos o extrativismo, através da  Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas extrativistas.

Criamos, ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais – Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da sociobiodiversidade.

O Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto Redeser – Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto contará, ao todo, com 3,9 milhões de dólares do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

Estendemos também ao Estado, em 2018, as URADs – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias hidrográficas do semiárido, tais como recuperação de pastagens degradadas e construção de barragens, envolvendo diretamente as comunidades. Assinamos convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água Doce.

A bacia do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.

Oferecemos cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de formação de catadores e extrativistas.

Melhoramos a gestão de unidades de conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas. A Lei 13.668/2018, proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a conservação, gera empregos e renda para a região.

Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil, sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar juntos, pois são visceralmente ligados.

Onde há carência de atendimento às necessidade básicas dos cidadãos, a exploração dos recursos naturais não é racional. Por outro lado, onde os recursos são degradados, não é possível uma boa qualidade de vida. Por isso, nossas ações têm buscado que o uso do que nossos biomas têm a oferecer resulte em melhorias para a vida da população, para que ela, por sua vez, se comprometa com a proteção do meio ambiente.

 A sustentabilidade, com uma abordagem integrada das questões sociais, econômicas e ambientais, é o único caminho para o desenvolvimento, se quisermos que haja um futuro!

Sarney Filho