"A total desativação do
lixão da Ribeira é, sem dúvida, um dos grandes legados que a nossa gestão deixa
para a população de São Luís. Por muitas décadas considerado um dos piores
gargalos a ser enfrentados pelo município, por acarretar problemas de toda a
ordem, o Aterro da Ribeira é, hoje, uma área em permanente processo de
monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação
degradante de outrora", afirmou o prefeito Edivaldo, em visita realizada
nesta quinta-feira (27), ao antigo Aterro da Ribeira, que nesta semana
completou dois anos de fechamento de suas atividades.
Acompanhado do vice-prefeito,
Julio Pinheiro, de secretários municipais e convidados, Edivaldo percorreu toda
a área monitorada e acompanhou o trabalho nas modernas Estações de Transbordos
da Ribeira, único serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo
lixão. Nas estações, veículos compactadores coletam os materiais e depois
transportam-nos para à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, que também
foi visitada pelo prefeito nesta quinta-feira. A Central é um dos mais modernos
aterros sanitários do país, localizado no município de Rosário, onde atualmente
é realizada a deposição adequada do resíduo sólido gerado na capital
maranhense, cerca de mil toneladas de lixo, diariamente.
"O fechamento do lixão da
Ribeira foi mais um problema histórico da cidade solucionado com muito
planejamento e responsabilidade, para disponibilizar à população uma nova
realidade na gestão de resíduos sólidos da nossa capital", frisou
Edivaldo, acrescentando ainda que a paralisação das atividades na Ribeira é o
marco da profissionalização da coleta de lixo na capital e da gestão de
resíduos sólidos executada pela Prefeitura, em conformidade com as diretrizes
que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fazendo com que São
Luís figure como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida
pela PNRS.
Dois anos após a desativação das
atividades de deposição inadequada de lixo no local, a realidade atual na área
comprova os inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão.
Atualmente, o aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é
realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento
dos lençóis freáticos, do ar, da fauna, o controle da população de aves, entre
outras ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradas,
documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As ações
visam eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização
inadequada da área.
"O encerramento do Aterro da
Ribeira é uma grande obra social executada pela Prefeitura de São Luís, pois a
correta deposição do lixo é uma questão de saúde pública, o que somente é feito
com muita determinação e vontade política. O prefeito Edivaldo cumpriu esse
grande compromisso assumido com a população ludovicense e, hoje, a população
colhe os frutos de ter uma cidade muito melhor nesse aspecto", afirmou o
vice-prefeito Júlio Pinheiro.
DESATIVAÇÃO
Segundo a coordenadora do Comitê
Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela, o encerramento das
atividades do antigo Aterro da Ribeira representou para a capital mais
condições higiênico-sanitárias ambientais e menos riscos de doenças e contaminações
à população. Desde 2015, ano em que a Prefeitura de São Luís desativou o
aterro, foram enviadas mais de 580 mil toneladas de resíduos produzidos na
capital para a Central de Gerenciamento Ambiental - que representa a média de
980 toneladas por dia. A central conta com estrutura adequada de recebimento e
tratamento, e em acordo com a legislação vigente.
"Agora, os resíduos são
destinados para um local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as
exigências legais. Uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio
ambiente, buscando meios de desenvolvimento sustentável para o município",
observou Carolina Estrela.
A coordenadora explica que, a
partir da desativação, a antiga área do aterro passou por diversos
procedimentos de recuperação a fim de minimizar os impactos deixados ao longo
dos anos. Todo o trabalho é realizado pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de
São Luís e consiste na instalação de sistemas de proteção ambiental e um
conjunto de intervenções infraestrutura.
Para a recuperação e controle do
aterro, a Prefeitura implantou sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem
superficial de gases e de líquidos percolados (chorume), manutenção de acessos
e serviços para estabilizar taludes (ribanceiras) e cobertura vegetal. Todas as
ações atende ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
O plano contempla ainda
levantamento de uma série de indicadores de qualidade. Entre estes o
monitoramento geotécnico, de qualidade de águas superficiais e subterrâneas, do
processo de tratamento do chorume e ainda, controle da presença de animais que
possam transmitir doenças, como os aves – urubus. As ações do plano
possibilitaram ao município aderir à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por
cumprimento das normas ambientalmente adequadas para destinação final de
resíduos.
Ação culminou com a proteção dos
elementos hídricos e dos lençóis freáticos, no êxito dos processos de
recuperação da área degradada, na redução do número de acidentes envolvendo
aves e aeronaves nas imediações do aterro e na retirada de catadores da área de
contaminação. "Significa uma mudança, um marco para a capital e melhoria
da qualidade de vida aos moradores das comunidades do entorno", pontua
Carolina Estrela.
AVANÇO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS
O fechamento do antigo aterro foi
um grande avanço da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. Essa medida
firme mostra a preocupação do prefeito Edivaldo com a preservação ambiental e
com a saúde da população. A realização destes processos tornou mais facilitada
a fiscalização da destinação final e ambientalmente adequada dos resíduos de
grandes geradores, por exemplo", enfatiza Carolina Estrela.
O trabalho realizado na Central
de Gerenciamento Ambiental envolve tecnologias e profissionais de gabarito no
ramo. Uma vez recolhidos, os resíduos são dispostos e cobertos da forma
adequada e os líquidos percolados (chorume) gerados são tratados na Estação de
Tratamento de Efluentes (ETE). A ETE possui sistema de controle e monitoramento
de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
A Central de Gerenciamento
Ambiental é estruturada com dois aterros industriais, sendo um para resíduos
sólidos não perigosos e outro para resíduos perigosos, além do aterro sanitário
para resíduos sólidos urbanos e da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).
O novo aterro atende à Resolução
Conama nº 4, de 9 de outubro de 1995, que estabelece a instalação de aterros em
áreas de segurança aeroportuária; a Portaria Comaer nº 249, de 06 de maio de
2011, que dispõe sobre o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário; e a
Lei Federal nº 12.725, de 16 de outubro de 2012, que trata do controle da fauna
nas imediações de aeródromos.
"A nova área atende a todos
os critérios geoambientais, ao passo que, São Luís, devido às proporções,
estava impossibilidade da implantação de um aterro sanitário. A medida da
Prefeitura atende às normas ambientais e de saúde", justifica Carolina
Estrela.
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