Senado conclui ciclo de debates sobre a Lei de Resíduos Sólidos

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (4/06), da última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. “A própria Lei 12.305, que trata do tema, é a grande inovação”, disse. “E a maior inovação que a lei traz é mudar a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz. Ela passa a ter agora que atuar sobre geração dos resíduos e sobre o descarte e desperdício. É uma grande orquestração que se faz”.

Maranhão parabenizou o Senado pela iniciativa de promover esses sete encontros que aconteceram nos últimos meses. “Para nós do Ministério do Meio Ambiente esta iniciativa tem sido muito útil nesse momento de reflexão com datas marcantes como agosto de 2014 no horizonte”, explicou. "A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é difícil e complexa num país continental e bastante diverso como o Brasil”. 

DESAFIOS

As reuniões evidenciaram que é um desafio complexo que demanda muito tempo e um esforço de diversas áreas do governo nas suas três esferas, federal, estadual e municipal, além da sociedade civil e empresas. “Não é uma questão só de erradicar lixão, só realizar coleta seletiva, apesar de esses serem pontos importantes do processo”, argumentou. “Nós temos horizontes bastante desafiadores como mudar nosso padrão de consumo, ser mais sustentáveis e reduzir a geração de resíduos.”

Também participaram do encontro três pesquisadores que atuam na área dos resíduos: Nicola Martorano, diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nestor Kenji Yoshikawa, responsável pelo laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia GeoAmbiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o professor Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo (USP).

O senador Cícero Lucena (PSDB/PB) encerrou o ciclo de debates destacando a importância do trabalho da subcomissão e da troca de experiências e opiniões para enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisão. O relatório, que será elaborado com participação do Ministério do Meio Ambiente, será entregue até o final do mês de julho. Por: Rafael Ribeiro