Inquérito sobre demolição da casa de Aluísio Azevedo será entregue ao MP

O inquérito policial que investiga a possível demolição da casa onde morou o escritor Aluísio Azevedo foi entregue ao Ministério Público do Maranhão no dia 17/04, segundo a Delegacia de Meio Ambiente de São Luís.

De acordo com o Ministério Público, o proprietário do imóvel pode ser indiciado criminalmente por demolição do patrimônio público caso a intenção de transformar o local em um estacionamento seja concretizada.

A partir do inquérito policial, o promotor do Meio Ambiente Fernando Barreto vai decidir se denuncia o caso à Justiça ainda nesta semana. Também pode ser impetrada uma ação cautelar para impedir que o local se transforme em estacionamento durante o andamento de um possível processo.

O delegado do Meio Ambiente Eduardo Jansen não foi encontrado para falar sobre o resultado da investigação. Ao G1, a Superintendência de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura do Maranhão informou que não pode fornecer dados do proprietário da casa.

Entenda

A denúncia de que a casa onde Aluísio Azevedo morou em São Luís poderia virar um estacionamento foi feita no dia 11 de março pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) na página da instituição no Facebook. A postagem diz o seguinte:

"Veja o estado de deterioração que se encontra a casa onde residiu o escritor Aluísio Azevedo, fundador do naturalismo no Brasil e autor de vários obras clássicas da nossa literatura. Nesse mirante ele escreveu 'O Mulato'. A casa está localizada à Rua do Sol, Centro, São Luís - Maranhão. Segundo informações, colhidas no local, está sendo preparada para funcionar um estacionamento de carros".

A casa fica localizada na Rua do Sol, na esquina com a Rua da Mangueira, no Centro Histórico da capital maranhense. A morada, segundo o IHGM, fica em meio ao conjunto histórico e arquitetônico intitulado como Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela Unesco há 17 anos.

O maranhense Aluísio Azevedo é considerado um dos maiores escritores do realismo e naturalismo brasileiro, autor de clássicos da literatura como 'O Mulato' e 'O Cortiço'. Nascido em São Luís, foi na capital maranhense que ele escreveu parte de suas obras.

Ao G1, a Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a área está sob a custódia do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP-MA) da Secretaria de Cultura do Maranhão.

Em nota, a secretaria disse que reconhece e aimportância do casarão e que a obra de recuperação do prédio foi embargada porque os proprietários não estavam seguindo as especificações do projeto de restauro aprovadas pela Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC) (Fonte: G1 MA)