Prefeitura inicia na próxima semana operação Paisagem Urbana

A Prefeitura de São Luís deflagrará a partir da próxima terça-feira (8) a operação Paisagem Urbana, através das equipes da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta terça-feira (1º), o secretário Antônio Araújo, acompanhado da assessoria jurídica do órgão, reuniu-se com representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se que, na próxima terça-feira (8), será iniciada uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

O cronograma de vistorias inclui as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Holandeses, Litorânea, São Luís Rei de França, Mario Andreazza, Daniel de La Touche, Via Expressa, Guajajaras, Santos Dumont, Lourenço Vieira da Silva, Franceses, Getúlio Vargas, Ana Jansen (e região da lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco, Africanos, Vitorino Freire, Portugueses, Edson Brandão, Casemiro Júnior, Nossa Senhora da Conceição, Luís Eduardo Magalhães, Carlos Cunha, área do Centro Histórico, BR-135, e Estrada de Ribamar.

As placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentados os documentos necessários para as licenças. Até o dia das vistorias, as empresas já deverão ter iniciado o pagamento dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A Semurh lançará edital sobre a regularização do serviço.