O Ministério Público Federal no estado do Maranhão ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o proprietário de imóvel tombado em São Luís, no Maranhão, Mauro de Alencar Fecury. O imóvel está ameaçando desabar, além de causar perigo de dano à integridade do acervo arquitetônico da cidade de São Luís. O proprietário, que é responsável pela conservação do imóvel, foi intimado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira e terá 60 dias para iniciar as obras de recuperação do imóvel. Caso contrário, vai pagar multa diária de R$ 5 mil. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai supervisionar o caso.
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segunda-feira, 7 de outubro de 2013
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