Ministério do Meio Ambiente reconhece trabalho realizado pela Sema

No período de 25 a 27 , a consultora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Dora Sugimoto, participou de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), que teve como objetivo de promover o primeiro alinhamento das ações de organização da IV Conferência do Meio Ambiente no Estado.  Estiveram presentes o secretário Victor Mendes e toda a equipe de coordenação do evento, cujo trabalho foi elogiado pela representante do Ministério.

Nos três dias, ela repassou orientações do MMA para a realização das conferências, que ocorrerão em todo o país. A Sema, que coordena a organização do evento, apresentou as ações já desenvolvidas e o planejamento para condução do processo no âmbito estadual. Entre as atividades realizadas, estão a instituição de uma equipe interna de trabalho; a convocação da Conferência Estadual (de 3 a 5 de setembro); o início da mobilização das prefeituras municipais e da sociedade civil; e a definição dos critérios para a composição da Comissão Organizadora Estadual (COE).

O MMA espera que, por meio do temário que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estados e municípios, em suas respectivas Conferências, identifiquem propostas e soluções para a diminuição da geração de resíduos, visando à mudança no consumo e a gestão ambientalmente adequada desses resíduos.

A consultora observou, ainda, o julgamento do processo seletivo das organizações da sociedade civil interessadas em integrar a COE, que atendeu às determinações e orientações do Ministério, visando assegurar a participação de instituições do poder público e da sociedade civil. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e a Sema dará ampla divulgação.

Segundo Dora Sugimoto, o Maranhão surpreendeu positivamente pela forma como a Sema está coordenando todo o processo. Ela destacou, ainda, o desafio do órgão ambiental estadual em mobilizar e envolver todos os setores da sociedade para a problemática dos resíduos sólidos, já que a responsabilidade dessa questão é compartilhada.

A representante do Ministério do Meio Ambiente também reconheceu as dificuldades dos Estados em realizar as conferências regionais pelo fato de muitos prefeitos terem tomado posse recentemente. Mas se disse confiante no esforço e engajamento dos gestores municipais e da sociedade civil para que as conferências sejam realizadas e boas propostas sejam elaboradas.

“O engajamento da sociedade civil também é fundamental. É um processo onde todos têm que contribuir. Então, convido a todos a participarem das conferências municipais e da conferência estadual”, observou.

O Maranhão entregou o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos ao Ministério do Meio Ambiente, em agosto de 2012. Foi um dos primeiros Estados do país a elaborar o documento, dentro do prazo estipulado pela Lei Nº 12.305/20010. O Plano está disponível no site da Sema (www.sema.ma.gov.br), bem como todas as informações sobre a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Fonte: Governo do Estado).