Maranhão: Assembleia Legislativa do Maranhão promove encontro com vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reuniu os parlamentares em seu gabinete, no ultimo dia (13), para tratar do I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão que a Casa realiza no dia 6 de dezembro no Centro de Comunicações Pedro Neiva de Santana, no SEBRAE. O tema central do encontro será “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”.

 A programação, conforme informou, na oportunidade, o Diretor Institucional da AL, Ivan Sarney, inicia às 8h do dia 6 de dezembro, com o pronunciamento do presidente Arnaldo Melo. Às 9h, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, dá início ao ciclo de palestras com o tema “A vivência no parlamento”. O tema “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” terá como palestrante o desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Outros temas a serem abordados no encontro são: “Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo”, tendo como palestrante o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; “Estatuto da Cidade”, a cargo do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão; “Lei de Responsabilidade Fiscal”, cujo palestrante será o Dr. José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e “Produtos da Interlegis” que terá como palestrante o Dr. Haroldo Tajra, presidente da Interlegis.