Maranhão: SEMA promove Seminário Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação

Foto ilustração

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema promoverá, no dia 26 de novembro de 2012, a partir de 8 horas, no auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, (Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau), o Seminário do “Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão”.

O Programa é resultado da Cooperação Técnica entre a SEMA, Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), e tem, entre seus objetivos, o apoio à criação e fortalecimento de ações para o combate à desertificação.

Os objetivos do Seminário giram em torno de discussões e fortalecimentos institucionais a respeito das políticas e ações voltadas às áreas susceptíveis à desertificação no Estado do Maranhão e contará com a participação de especialistas locais e nacionais. Os especialistas abordarão o tema “Desertificação” em diversos âmbitos, principalmente, no que dizem respeito às políticas, florestas e à produção agricola.

Entre os especialistas que participarão do eventos já confirmaram presença: Francisco Campelo, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação – MMA, que fará a palestra: Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios; e Jaime C. Saiz Junior do Ministério do Meio Ambiente – MMA, com a palestra A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência coma Semiaridez nas ASD.

Também estão confirmados nas mesas-redondas, representantes dos Ministérios da Integração, EMBRAPA; IICA; INSA. Instituições estaduais como a SAGRIMA, UEMA, IFMA e da SEMA.

O Seminário do “Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão” é voltado para todos os interessados ou que tenham afinidade com o tema, além de especialistas, gestores, trabalhadores, produtores rurais, estudantes e a sociedade civil.

No Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD, distribuídos cartograficamente em três áreas distintas:

·         primeira, situada a Sudeste do Estado, é composta por 8 municípios, ocupa aproximadamente 36.315,9 km2 e caracteriza-se por apresentar clima semi-árido;

 ·         segunda, localizada também no Sudeste, integra 12 municípios, ocupa uma área de 30.172,7 km2 e caracteriza-se por apresentar clima sub-úmido seco;

 ·         terceira, localizada a Leste do Estado e denominada Área de Entorno, ocupa a área de 66.853,6 km2 distribuída entre 43 municípios.

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, existe uma perda anual entre 6 e 7 milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semi-áridas do planeta que estão sujeitas ao fenômeno da desertificação, relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e mudanças climáticas do planeta. Desde 2004 o Maranhão requer o conhecimento de áreas susceptíveis a Desertificação.

O Seminário do “Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão” terá como atividade paralela uma reunião da sociedade civil para a eleição de seus representantes que irão constituir o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas. Em outubro deste ano, a SEMA, em parceria com Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e a Petrobras, realizaram o “Curso de Capacitação em Mudança do Clima”.

A atividade proposta para acontecer paralela ao Seminário, ou seja, a escolha de representantes da sociedade civil para compor o Fórum de Mudanças Climáticas do Maranhão, é a sequência das ações de preparação do Maranhão para entrar na agenda do Clima, em nível Nacional e Internacional, por meio da elaboração e consolidação de instrumentos e políticas necessárias para alcança e aplicar os recursos disponíveis para este fim.

Segundo Telmo José Mendes, Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da SEMA e Coordenador do Grupo de Trabalho Multi-institucional e Participativo do Programa de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão, “é de fundamental importância a realização do o Seminário do “Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão” porque com o reconhecimento oficial das áreas estudadas como ASD, será viável pleitear a aplicar recursos de programas específicos, tendo mais alternativas financeiras e tecnológicas para lidar com os problemas ligados aos processos de desertificação.

Telmo complementa afirmando que “o seminiário é importante devido ao momento que encontram-se as mudanças climáticas no mundo e o que isso vem gerando em nosso Estado. O evento é a materialização dos esforços do Grupo de Trabalho (GT) e dos estudos executados” e alerta para o fato de que “a seca está instalada e afetando diretamente a vida de alguns cidadãos maranhenses. Temos hoje números expressivos de queimadas justamente nas áreas de entorno e suceptíveis à desertificação. Cabendo ressaltar que as áreas afetadas são as próximas aos piores índices de desenvolvimento”.

Neste sentido, ele ressalta que é importante  esclarecer para o público “ que os desertos estão muito próximos de acontecer no Maranhão. Agravados pela ação do homem, este cenário é decorrência do uso indiscriminado dos recursos naturais, técnicas inadequadas às características geoambientais das áreas e avanço do desmatamento.  São consequências disso, a seca, problemas na produção, qualidade de vida e o impacto negativo no PIB do Estado, além de gastos muito maiores no futuro."

VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO:

Dia 26 de novembro de 201 (auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão): 

o          7:30h – 8:30h – Credenciamento

 o         8:30h – 9:30h – Composição da Mesa e Abertura Solene

Mesa Redonda I

Desertificação no Brasil e no Maranhão - 9:30h às 12:00h

Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado do Maranhão – PAE-MA

Palestrante: José Amaro Nogueira

Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IMARH

Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios

Palestrante: Francisco Campelo

Diretor do Departamento de Combate à Desertificação – MMA

Ações Integradas de Mitigação e Combate à Desertificação no Brasil

Palestrante: ainda não definido

Ministério da Integração 

12h – Coffee Break

o         14h – 17:45h - Atividade Paralela

Reunião da Sociedade Civil para eleição de Representantes do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas

Mesa Redonda II - Produção Agrícola - 14:00h – 15:30h

Palestrante: João Henrique Zonpa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA – ALGODÃO  

Tema: Agricultura e Combate à Desertificação no Ambito da UNCCD

Palestrante: Romérlia Moreira de Souza

Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura no Brasil - IICA

Instituto Nacional do Semiárido - INSA

Impactos Sociais do Processo de Desertificação no Maranhão

Palestrante: Tereza Cristina Ferreira

Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca - SAGRIMA

15:30h – 15:45h - Coffee Break

Mesa Redonda III - O Processo de Desertificação e as Florestas - 15:45h – 17:45h

Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas

Palestrante: Isabel Camizão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência com a Semiaridez nas ASD

Palestrante: Jaime C. Saiz Junior

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Mudanças Climáticas e a Desertificação

Palestrante: Ozelito de Amarante Jr.

Instituto Federal do Maranhão - IFMA

Susceptibilidade à Desertificação no Estado do Maranhão

Palestrante: Carlos Marcio de A. Eloi

Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

o         17:45h – 18:00h - Leitura do Decreto do Fórum Maranhensede Mudanças Climáticas

 o         18h - Encerramento Solene