Comissão de Meio Ambiente aprova recondução de diretor da ANA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (17) a recondução do geólogo Paulo Lopes Varella Neto à direção da Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante sua sabatina na comissão, nesta terça-feira, Paulo Varella Neto apontou como principal desafio à regulação dos recursos hídricos a montagem de uma articulação efetiva e eficiente entre União e estados.

- Tenho plena convicção de que o desenvolvimento da economia brasileira depende da boa governança das águas e isso depende do fortalecimento dos sistemas estaduais de recursos hídricos - afirmou, com base nos 30 anos de experiência acumulada na gestão do setor.

Como feitos contabilizados pela ANA no período 2009/2012, Paulo Varella Neto ressaltou a implementação da política nacional de segurança de barragens e os trabalhos de regulação e fiscalização da política de irrigação. Registrou ainda a adoção de marcos regulatórios inéditos no controle das bacias, o que gerou uma arrecadação superior a R$ 150 milhões pelo uso deste potencial hídrico.

Desperdício

Em resposta a questionamento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o geólogo reconheceu que o Brasil, apesar de dispor de quase 20% da água doce do planeta, ainda não conseguiu enfrentar adequadamente a questão do desperdício. E indicou a gestão correta dos recursos hídricos, associada à melhoria no sistema de tratamento e saneamento, como a saída para o melhor aproveitamento da água.

Ao mesmo tempo em que elogiou a atuação de Paulo Varella Neto, o senador Jorge Viana (PT-AC) aproveitou para defender proposta que determina a prestação de contas anual por dirigentes das agências reguladoras ao Senado.

- Isso vai aproximar o Parlamento e as agências e dar visibilidade para quem executa bem suas missões - argumentou Viana.

O reconhecimento do trabalho realizado pelo geólogo à frente da ANA também foi feito pelos senadores José Agripino (DEM-RN), Paulo Davim (PV-RN), Sérgio Souza (PMDB-PR), Aníbal Diniz (PT-AC), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Rita (PT-ES) e Eduardo Amorim (PSC-SE), que presidiu a reunião.

Paulo Varella Neto ocupa o cargo de diretor da Ana desde 2009. Após a aprovação da CMA, sua recondução será votada pelo Plenário do Senado (Fonte: AGÊNCIA SENADO).

Nacional: Meio Ambiente aprova proibição de dióxido de titânio em alimentos

Dióxido de titânio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1370/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

O relator da proposta, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), acatou a sugestão do deputado licenciado Walter Ihoshi (PSD-SP) e retirou a proibição do uso do componente químico em cosméticos. “Sua aplicação é altamente eficiente para a prevenção de uma doença tão séria quanto o câncer de pele. Especialmente porque habitamos um país tropical, onde a incidência de raios solares é muito forte ao longo de todo o ano”, disse.

O dióxido de titânio é um pigmento branco inorgânico, bastante usado em cosméticos, tintas e corantes de alimentos. Tem uso bastante comum também em bloqueadores solares, em virtude de sua propriedade física de barrar a radiação da luz solar.

Mendes Thame explica que, além da contaminação de mananciais de água por esse composto, há perigos à saúde, principalmente de irritação intestinal.

Tramitação

O projeto ainda será votado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Fonte:AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS).