PROPOSTAS DOS CANDIDATOS PARA O MEIO AMBIENTE

Olá leitores ambientais,

Conheça aqui no Blog Jornalismo Ambiental as propostas dos candidatos para o Meio Ambiente.

Eu estava procurando as propostas em relação a pasta do meio ambiente, e achei interessante este texto deste site que sempre acompanho, e resolvi compartilhar aos que interessarem.

BOLSONARO (PSL – 17)

O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB. São abordados pontos sobre o meio ambiente não tendo enfoque em algum capítulo específico.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Redução de Ministérios – mesmo não deixando claro no programa todos os ministérios propostos, Bolsonaro cita a criação de uma pasta única com diversas atribuições como agricultura, pesca e meio ambiente. O objetivo é estabelecer uma nova estrutura federal agropecuária, unindo o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, por exemplo (pág. 17 e 68). Mais informações podem ser obtidas pela fala do próprio candidato em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
• Investimento na indústria, inovação, ciência e tecnologia, de pesquisas sobre energias renováveis, focando na vantagem comparativa, como por exemplo do Nordeste, em relação a outras regiões do país (pág. 49 e 72).
• Impulsionamento do setor energético com investimentos e desburocratização, como exemplo dado no próprio programa, redução do prazo para licenciamento ambiental de no máximo três meses (pág. 71).

FERNANDO HADDAD (PT – 13)

O plano de governo do PT contém 62 páginas. Representa a coligação “O povo feliz de novo” dos partidos políticos PT, PCdoB e PROS. São abordados temas sobre o meio ambiente no programa, tendo maior enfoque a partir do capítulo 5, denominado “Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI”.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com a finalidade de interiorizar oportunidades de inclusão a todos, focando nos biomas, nas suas particularidades e proteção dos biomas (pág. 38).
• Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com o intuito do fortalecimento econômico e social destas comunidades tradicionais e a respectiva proteção ambiental para seu desenvolvimento (pág. 39).
• Introduzirá uma Agenda Estratégica de Transição Ecológica, utilizando-se de políticas ambientais, territoriais, entre outras, para um futuro mais próspero, inovador e sem pobreza (pág. 47).
• Mudança na matriz produtiva liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis, inteligentes, causando uma economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado (pág. 48).
• Adoção de uma Política de Financiamento de baixo custo voltada para projetos ambientais. Esta servirá como “pontapé inicial” para a transição ecológica, podendo ou não ser reembolsáveis pelo Governo Federal (pág. 48).
• Realização de uma Reforma Fiscal Verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição, premiando assim investimentos de baixo carbono. Incluirá também a desoneração de tributos sobre os chamados “investimentos verdes”, ou seja, a isenção de IPI, a recuperação imediata de PIS/CONFINS, entre outros, reduzindo o custo tributário em 46.5% (pág. 48).
• Criação do Tributo sobre Carbono, aumentando assim o custo das emissões de gases de efeito estufa (pág. 48).
• No âmbito da soberania energética, coloca-se como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050 (pág. 49)
• Instalação de kits fotovoltaicos, para utilização da luz solar, em 500 mil residências por ano (pág. 49).
• Elaboração do Novo Marco Regulatório da Mineração, contribuindo para o desenvolvimento e proteção da sociobiodiversidade brasileira (pág. 50).
• Promoção do direito humano à água e ao saneamento, com medidas de ampliação da infraestrutura de oferta, política de reuso e reciclagem da água, utilização de fontes não convencionais, revitalização de bacias hidrográficas, apoio a estados e municípios para dar consequência a Política de Saneamento Ambiental Integrado, entre outros (pág. 50/51).
• Instituição do novo Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, baseando-se na Nova Agenda Urbana, de 2016, e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (pág. 52).
• Retomada do disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, baseando-se na economia circular, com encerramento de lixões, cumprimento das metas de reciclagem e finalização dos acordos setoriais da logística reversa (pág. 54).
• Para fomento da produção agroecológica e da agricultura de baixo carbono, será recriado o Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Aquicultura e Pesca, assim como o redesenho do Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente (pág. 55).
• Instituição do Programa de Redução de Agrotóxicos, estimulando biopesticidas e com atualização da legislação de acordo com o recomendado pela FAO (pág. 56).
• Fortalecimento das políticas de enfrentamento à seca e desertificação do semi-árido brasileiro, com retomada e ampliação do projeto de construção de 1 milhão de cisternas (pág. 58).
• Incentivo a políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais e o compromisso de ter uma taxa de desmatamento líquida igual a zero até 2022 (pág. 58).
• Novo modelo de governança para efetiva transição ecológica, com inclusão do alinhamento das leis orçamentárias, criação do respectivo programa, fortalecimento da gestão participativa, entre outros (pág. 59).
• Instituição de uma Política de Educação Ambiental Permanente (pág. 60).

• (Fonte: Politize)