CANCELADO O EVENTO EM MG QUE LANÇARIA PROGRAMA DE APOIO À BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

#salvemovelhochico

O Presidente Michel Temer (PMDB) cancelou nesta sexta-feira (9) a visita que faria ao município de São Roque de Minas para lançar um programa que tem o objetivo de ajudar na recuperação das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.

O motivo do cancelamento foi o mau tempo na região. A comitiva, que contaria com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e a presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Suely Araújo, nem chegou a sair de Brasília (DF).

O evento seria realizado no Clube Poliesportivo Municipal, e não precisou abrir as portas para a imprensa de todo o país que estava no local. A estrutura contou com a presença das polícias Militar, Civil, Federal e do Exército, além de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Um detector de metal foi instalado para a segurança das autoridades, mas as ruas estavam vazias. Não houve movimentação de populares.

Projeto ambiental

O programa que seria lançado por Michel Temer no berço do Rio São Francisco seria uma tentativa de evitar que o cenário que ocorreu em 2014, quando a principal nascente secou, se repita.

Trata-se do "Processo de Conversão de Multas Ambientais", que possibilita que parte das autuações feitas em casos de crimes ambientais seja revertida para projetos na Bacia do "Velho Chico" e também na do Rio Parnaíba, que divide os estados de Maranhão e Piauí.

A conversão de multas está prevista na Lei de Crimes Ambientais, em vigor desde 1998, e é aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Ela prevê que o autuado tenha a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

De acordo com a regulamentação, que chegou a ser alterada por um decreto de 2017, a conversão pode reverter 35% da multa aplicada em serviços prestados pelo próprio autuado. Nos casos em que o autuado ficar responsável por cotas de projetos de maior porte, o desconto na multa pode ser de 60%, conforme informações do Ibama.

Ainda segundo o instituto, as conversões são utilizadas em projetos que visem:

• recuperação de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente
• recuperação de processos ecológicos essenciais
• recuperação de vegetação nativa para proteção
• recuperação de áreas de recarga de aquíferos
• proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre
• monitoramento da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais
• redução de impacto ou adaptação às mudanças do clima
• manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de áreas verdes urbanas destinadas à proteção dos recursos hídricos
• educação ambiental
• promoção da regularização fundiária de unidades de conservação

"Velho Chico"

Placa indica local onde fica nascente do Rio São Francisco: em 2014, fonte histórica secou (Foto: Anna Lúcia Silva/G1) 

O São Francisco, popularmente conhecido como "Velho Chico", é o maior rio totalmente brasileiro e sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Ele nasce em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe.

Há quase quatro anos, a nascente secou. Na época, a situação foi atribuída ao longo período de estiagem que afetou o país em 2014, uma das piores da história.

"Essa nascente é a original, a primeira do rio, e é daqui que corre para toda a extensão. Ela é um símbolo do rio. Imagina isso secar? A situação chegou a esse ponto não foi da noite para o dia. Foi de forma gradativa, mas desse nível nunca vi em toda a história”, afirmou o diretor do Parque da Serra da Canastra na época, Luiz Arthur Castanheira.

Fonte: G1