Prefeitura intensifica fiscalização ambiental em São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), vai intensificar as ações nas áreas de controle e fiscalização ambiental. O órgão tem trabalhado na elaboração de um Plano de Fiscalização Ambiental da Cidade, que será apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma) na próxima sexta-feira (27). O plano pretende ampliar o número de vistorias da Semmam em toda capital.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Ayres Diniz, um dos destaques nas ações de fiscalização é a participação de agentes do Grupamento de Policiamento Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de São Luís. Recentemente, o GPA passou por um treinamento sobre fiscalização ambiental promovido pela Prefeitura, por meio de parceria entre a Semmam e a Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).

“Com o GPA auxiliando nas atividades de fiscalização, vamos ampliar consideravelmente as vistorias e o controle ambiental, tanto na zona urbana como na zona rural de São Luís”, destaca Marco Diniz. As inspeções antes aconteciam por denúncias oriundas do Ministério Público, denúncias anônimas ou avaliações internas, e por meio das fiscalizações de rotina em áreas de conservação, fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e fiscalização no Distrito Industrial.

A Semmam realiza as fiscalizações de forma preventiva e educativa. As fiscalizações preventivas vêm sendo colocadas em prática nas áreas de preservação do Rio Jaguarema, Parque do Bom Menino, futuro Parque do Diamante, Parque do Rio das Bicas, Itaqui-Bacanga. Em todos os locais citados, as vistorias estão sendo acompanhadas por fiscais da Secretaria e do GPA.

“Estamos fortalecendo a fiscalização em todas as áreas”, afirma o secretário do Meio Ambiente. Exemplo disso é que, além de trabalhar com o mapeamento por infrações cometidas, a Prefeitura também amplia o combate, na zona rural, dos lixões clandestinos. Nos próximos dias, a Semmam começará a fiscalizar e a multar os transportadores de resíduos para esses locais.