Prefeitura e ACM debatem Plano de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de São Luís apresentou na noite de quarta-feira (9) a proposta do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos aos membros da Associação Comercial do Maranhão (ACM). A exposição foi feita pelo secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, durante reunião plenária da entidade no Palácio do Comércio, no Centro.

O debate sobre a construção do Plano segue a política de diálogo e parcerias incentivada pelo prefeito Edivaldo. A exposição da Secretaria de Meio Ambiente sobre a gestão de resíduos foi feita a partir de convite da presidente da ACM, Luiza Resende. O secretário ressaltou a importância da discussão do tema pelo poder público e iniciativa privada.

"Esse é um momento oportuno para haver trocas de idéias, sugestões sobre o destino dos resíduos sólidos e espero que a ACM seja também protagonista, junto com o poder público e outros atores sociais sobre o tema", destacou Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia informou que em 2013, a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a elaboração do plano. Além disso, o próprio Município, em dezembro de 2013, criou um Comitê Gestor de revisão do documento.

Além da destinação final dos resíduos sólidos, o Plano Municipal propõe uma economia sustentável para São Luís que seja socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente correta. Após a palestra, o secretário se colocou à disposição dos participantes para responder às possíveis perguntas sobre o tema.

O empresário Nan Sousa quis saber se as empresas de construção de São Luís têm apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos de obras em execução na capital.

"Mantemos um diálogo permanente com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA) sobre essa questão e temos casos concretos de aplicação de multas às empresas que descumprem a legislação ambiental sobre o destino dos resíduos de construções", replicou Rodrigo Maia.

Por sua vez, o gerente de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira, falou que a empresa há 12 anos desenvolve  iniciativas para o gerenciamento de resíduos sólidos perigosos e não perigosos e que dará apoio ao Plano Municipal de Gestão da Resíduos Sólidos(Fonte: ASCOM da Prefeitura de São Luís).