São Luís: Seminário discute programa de combate à desertificação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá dia 26 deste mês, a partir de 8h, no auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa, o Seminário do "Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão".

O seminário, que é dirigido a especialistas, gestores, trabalhadores, produtores rurais, estudantes e demais interessados, tratará do fortalecimento institucional das políticas e ações voltadas às áreas susceptíveis à desertificação no estado do Maranhão. Os especialistas abordarão o tema "desertificação" em diversos âmbitos, principalmente, no que dizem respeito às políticas, florestas e à produção agrícola.

Entre os especialistas que integram a programação do seminário, confirmaram presença Francisco Campelo, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que ministrará palestra “Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios”; e Jaime Saiz Junior, do Ministério do Meio Ambiente, que falará sobre “A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência coma Semiaridez nas ASD”.

Também estão confirmados nas mesas-redondas, representantes dos Ministérios da Integração, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca - Sagrima de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, Universidade Estadual do Maranhão - Uema, entre outros órgãos.

O seminário terá como atividade paralela uma reunião da sociedade civil para a eleição de seus representantes que irão constituir o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas. Em outubro passado, a Sema, em parceria com Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e a Petrobras, realizaram o "Curso de Capacitação em Mudança do Clima".

A atividade proposta para acontecer paralela ao Seminário, ou seja, a escolha de representantes da sociedade civil para compor o Fórum de Mudanças Climáticas do Maranhão, é a sequência das ações de preparação do Maranhão para entrar na agenda do Clima, em nível Nacional e Internacional, por meio da elaboração e consolidação de instrumentos e políticas necessárias para alcança e aplicar os recursos disponíveis para este fim.

Segundo Telmo José Mendes, supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema e coordenador do Grupo de Trabalho Multi-institucional e Participativo do Programa de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão, é fundamental a realização do seminário, porque com o reconhecimento oficial das áreas estudadas como Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, será viável pleitear a aplicar recursos de programas específicos, tendo mais alternativas financeiras e tecnológicas para lidar com os problemas ligados aos processos de desertificação.

Sobre o Programa

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão é resultado da Cooperação Técnica entre a Sema, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, e tem, entre seus objetivos, o apoio à criação e fortalecimento de ações para o combate à desertificação.

No Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, distribuídos cartograficamente em três áreas distintas: a primeira, situada a Sudeste do Estado, é composta por 8 municípios, ocupa aproximadamente 36.315,9 km2 e caracteriza-se por apresentar clima semi-árido; a segunda, localizada também no Sudeste, integra 12 municípios, ocupa uma área de 30.172,7 km2 e caracteriza-se por apresentar clima sub-úmido seco; a terceira, localizada a Leste do Estado e denominada Área de Entorno, ocupa a área de 66.853,6 km2 distribuída entre 43 municípios.

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, existe uma perda anual entre 6 e 7 milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semi-áridas do planeta que estão sujeitas ao fenômeno da desertificação, relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e mudanças climáticas do planeta. Desde 2004 o Maranhão requer o conhecimento de áreas susceptíveis a Desertificação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26 de novembro (Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão)

7h30 às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 9h30 - Composição da Mesa e Abertura Solene

Mesa Redonda I - Desertificação no Brasil e no Maranhão

9h30 às 12h - Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado do Maranhão - PAE-MA

Palestrante: José Amaro Nogueira

Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IMARH

- Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios

Palestrante: Francisco Campelo

Diretor do Departamento de Combate à Desertificação - MMA

- Ações Integradas de Mitigação e Combate à Desertificação no Brasil

Palestrante: ainda não definido

Ministério da Integração

12h - Coffee Break

14h – 17h45 - Atividade Paralela

Reunião da Sociedade Civil para eleição de Representantes do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas

Mesa Redonda II - Produção Agrícola

14h às 15h30

Palestrante: João Henrique Zonpa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Algodão

- Tema: Agricultura e Combate à Desertificação no Ambito da UNCCD

Palestrante: Romérlia Moreira de Souza

Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura no Brasil - IICA

Instituto Nacional do Semiárido - INSA

- Impactos Sociais do Processo de Desertificação no Maranhão

Palestrante: Tereza Cristina Ferreira

Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca - Sagrima

15h30 às 15h45h - Coffee Break

Mesa Redonda III - O Processo de Desertificação e as Florestas

15h45 às 17h45 - Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas

Palestrante: Isabel Camizão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema

- A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência com a Semiaridez nas ASD

Palestrante: Jaime C. Saiz Junior

Ministério do Meio Ambiente - MMA

- Mudanças Climáticas e a Desertificação

Palestrante: Ozelito de Amarante Jr.

Instituto Federal do Maranhão - Ifma

- Susceptibilidade à Desertificação no Estado do Maranhão

Palestrante: Carlos Marcio de A. Eloi

Universidade Estadual do Maranhão - Uema

17h45h às 18h - Leitura do Decreto do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas

18h - Encerramento Solene