Maranhão: Licenciamento SEMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

IBAMA

  COMUNICADO. O IBAMA promoverá Audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do empreendimento denominado "explotação e beneficiamento de sedimento biodetrítico marinho na plataforma continental", em Cururupu-MA. A audiência será realizada em 07/11/2012; local: Secretaria Municipal de Saúde - Auditório Antonio Dino, Rua Ático Seabra n° 159, Centro; horário: 09:00h. Cururupu-MA. Cópias do EIA-RIMA estão disponíveis nos seguintes locais: IBAMA/Sede -SCEN, Trecho 2, Ed. Sede do Ibama, Bloco A, CEP 70818-900, Brasília/ DF; Superintendência do IBAMA no Maranhão - Avenida dos Holandeses Quadra 33 - Lotes 17/18, Quintas do Calhau, CEP 65.071-380, São Luiz/MA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM - Rua Virgílio Domingues (Rua 02) nº 33, São Francisco, CEP 65.076-340, São Luiz/MA; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA - Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, CEP: 65.071-700, São Luíz/MA; PrefeituraMunicipal de Cururupu/MA -Rua Getúlio Vargas nº20, Centro, CEP 65.268-000.

[...] J. R. PINTO DA COSTA

  Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 09.10.2012, a renovação nº 147/2012 para autorização de uso da água, sob as coordenadas geográficas: 02°33'04,1''S e 44°14'34,8''W, com vazão autorizada de 5,00 m³/dia ou 2,00 m³/hora, por um período de bombeamento de 2,5 h/dia, valida por 3 (três) anos, situado na Avenida Casemiro Junior, nº 80 - Anil, no município de São Luis, bacia hidrográfica: das lhas Maranhenses, Estado do Maranhão, com finalidade abastecimento humano, conforme dados constantes no Processo nº.2826/2012.

MOTOHARU SONOMURA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, Protocolo nº. 603/11 renovação Licença de Operação - LO, para a atividade agrícola, na Fazenda Pitombeira, localizada no Município de Buriti - MA.

VANDERLEI INÁCIO ZAMBERLIN

CPF N° 272.508.060-68

(FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

  Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a LIO - Licença de Instalação e Operação para atividade agrícola com aproveitamento do material lenhoso para carvoeijamento conforme Processo n°.4694/12, localizada na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, na Zona Rural, no Município de Passagem Franca - MA.

MARIA DO CARMO XAVIER

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para a atividade de malharia, conforme Processo nº 002986/2011, localizado no Município de Bacabal - MA.

SÃO LUÍS MALLS LTDA

CNPJ Nº 15.731.641/0001-93

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMAM, a Licença de Instalação para atividade de gestão e administração da propriedade imobiliáriaa ser localizado na Avenida dos Holandeses, Rua Avicênia, Calhau São Luís - MA.

SERVENG CIVILSAN S/A

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Autorização de Uso da Água para a atividade de uso de água subterrânea, conforme Processo nº 4002/12, situado na Avenida dos Portugueses, nº 205, Bacanga no Município de São Luís - MA.

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 03.893.052/0001-22

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA,a Licença de Instalação para construção do Residencial Évora no Município de Bacabal/MA,

Proc. nº 695/2012.ocalizado na Av. São Carlos, nº 22, Jardim Paulista, Bairro Olho D'Água - São Luís/MA,

BPC INDÚSTRIA DE BLOCOS E PISOS DE

CONCRETO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, conforme Processo nº 3968/2012, localizado no endereço: VL Distrito Industrial n. 12 - Rua 12, Modulo 1 - Maracanã - São Luís - MA -CEP: 65.099-090.

Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 22/03/2013 Autorização de Uso de Água, situado na VL Distrito Industrial n. 12 - Rua 12, Modulo 1 -Maracanã - São Luís - MA - CEP: 65.099-090. Estado do Maranhão, para fins de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil, conforme dados constantes no Processo n° 1263/2012.

R. R. MARAGUAS LTDA

  Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 15/10/2012 autorização para perfuração de poço tubular profundo n°42/12 sob as coordenadas geográficas, 02°33'746" S e 44°12'237",situado no endereço na Rua Santa Maria, n° 152, Bairro Maiobinha, Município de São José de Ribamar/ MA. Está enserida no Sistema Hidrográfica das ilhas Maranhenses, para fins de abastecimento nas dependências da empresa, conforme dados constantes no Processo n° 2164/2012.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA , em 11/09/12 a Outorga de Direito de Uso de Água Superficial n° 52/2012, no Riacho Velho, situado no Município de Estreito, pertencente à Bacia Hidrográfica do Tocantins, Estado do Maranhão, sob as coordenadas 06º53'32,47''S e 47º13'43,81''W, para fins de irrigação na Fazenda Santa Rosa I, com validade de 02 anos, conforme dados constantes no Processo n°1665/12.

CARLOS EDGAR MOLKE

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a renovação da Licença de Operação do empreendimento agrícola instalado na Fazenda Brejo Grande e Marina, localizada na Data Posse, Zona Rural, Município de Sambaíba, Estado do Maranhão, conforme Processo n° 4835/2012.

ALESSANDRO OLIVEIRA DE ARRUDA E MAURO

DE BARROS TAROZZO

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação Corretiva do empreendimento agrícola instalado na Fazenda Porteiras e Brejinho, localizada na Data Gado Bravo, Zona Rural, Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, conforme Processo n° 4855/2012.