CAPACITAÇÃO em SÃO LUÍS
A
Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – Semmam realizou, na última sexta-feira (14), no auditório do
órgão, o I Curso de Atualização sobre Fiscalização Ambiental. Ministrado
pelo chefe da Assessoria Jurídica da Semmam, Stephano Serejo,
especialista em Direito Público e em Gestão, Licenciamento e Auditoria
Ambiental, o curso abordou os aspectos legais que podem subsidiar o
trabalho dos fiscais ambientais da secretaria.
Voltado
especialmente para o corpo técnico e para os fiscais da Semmam, o curso
surgiu da necessidade de constante aperfeiçoamento das funções
desempenhadas pelos servidores. Para o secretário de Meio Ambiente,
Afonso Henriques Lopes, a qualificação profissional e a excelência na
prestação de serviços é um compromisso assumido pela gestão municipal.
O
titular da pasta lembrou que a Fiscalização Ambiental é parte
fundamental do trabalho desenvolvido pela secretaria, destacando assim a
importância de cursos de aperfeiçoamento. “A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, por natureza, é um órgão fiscalizador e existem leis e
normas que regulamentam a atuação dos servidores quanto à fiscalização.
Por isso, a necessidade de atualização. A ideia é que quanto mais
conhecimento os fiscais tenham dessas leis e resoluções, melhor será o
trabalho desenvolvido por eles em campo”, finalizou Afonso Lopes.
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