Piauí: Publicada lei que altera a Comissão de Estudos Ambientais do Estado

DIÁRIO OFICIAL do PIAUÍ

O Diário Oficial do Estado do Piauí – DOE/PI, da última quinta-feira (19), torna pública a Lei nº 6.273, de 19 de setembro de 2012, que altera a Lei que cria a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí – CETE/PI (Lei nº 5.120, de 19 de janeiro de 2000).

Ainda, no mesmo veículo, a Lei nº 6.276, de 19 de setembro de 2012, considera o Bioma Caatinga Patrimônio da Humanidade. Assina as publicações o governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, no Palácio do Karnak, em Teresina/PI.

Segue anexo a este informe o referido documento, para ser visualizado nas páginas 3 e 4 respectivamente (Fonte: DOE/PI).