Deputados alertam para a questão da poluição dos oceanos e querem garantia de recursos para precaver acidentes

Nordeste e Pré-Sal. 

Os presidentes das Comissão de Meio Ambiente - CMADS e de Direitos Humanos - CDHM da Câmara mostram preocupação sobre os risco com o aumento da exploração de petróleo na costa brasileira

Parlamentares chamaram a atenção do governo, esta semana, sobre a proteção aos oceanos com o aumento da produção e exploração do petróleo na costa brasileira e já falam em avançar na elaboração de medidas que possam recuperar os danos já provocados pela agricultura e prevenir os que podem acontecer durante a exploração do pré-sal, a 7 mil metros de profundidade e a 300 mil  metros da costa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS da Câmatra e da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), é preciso garantir recursos para prevenção e socorro em caso de acidentes.

"A exploração do petróleo, ela é uma exploração de alto risco ambiental. Temos de reforçar a criação de um fundo contra acidentes. Ter maior monitoramento para evitar

que ocorra qualquer tipo de dano maior", afirma o parlamentar

Segundo ele, é é fundamental conhecer a região onde haverá exploração.

"O pré-sal precisa fazer estudos ainda de correntes marinhas, de peixes migratórios, de tubarões, de baleias, que, segundo muitos entendidos, vai afetar as rotas migratórias desses peixes. Então é preciso que a gente tenha muita cautela".

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Cãmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), é necessário atacar também os efeitos da poluição provocada pelo homem.

Segundo o deputado, cerca de 80% da população brasileira vive nas costas ou a cerca de 200 quilômetros do litoral, e as deficiências no saneamento também estão matando os oceanos. O parlamentar cita como exemplo seu estado, que já vê os efeitos da poluição provocada pela urbanização na região de sua capital, São Luís.

"O prejuízo maior na água salgada se dá mais na Ilha de São Luís e aí a poluição é muito mais de esgoto, porque o esgoto não é tratado. O Maranhão, infelizmente, tem vários indicadores de pobreza, e a falta de saneamento é um deles. E aí é um tipo de poluição que pode ser tratada", alertou o parlamentar.

Especialistas também apontam outras ameaças à poluição dos mares, rios, lagos e ocenaos, provenientes da agricultura. O diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard, diz que além dos venenos, há uma contaminação aparentemente inofensiva, "que tem efeitos igualmente devastadores. Ele explicou que 75% dos nutrientes, em geral fosfatos e nitrogenados, utilizados nas plantações, chegam ao mar via lençóis freáticos. Misturados aos fosfatos vindos dos detergentes utilizados nas cidades, provocam profundos desequilíbrios".

Segundo ele, "esses desequilíbrios ocorrem na base da pirâmide alimentar. Eles são alimentos para determinadas classes de organismos vivos que, uma vez sendo superalimentados, explodem nas suas populações, gerando alto consumo de oxigênio e também gerando resíduos tóxicos".

Vale lembrar que a Conferência sobre Meio Ambiente Rio+20, realizada em junho, fixou para 2026, a criação de um organismo internacional para regular os oceanos e administrar seu uso (Fonte: Agência Política Real).