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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Portaria SEMA - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL - CRA

PORTARIA SEMA 064/14 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL - CRA 

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - SEMA, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/08/14, a PORTARIA nº 64, de 04 de agosto de 2014, que Disciplina no âmbito do Estado do Maranhão, os procedimentos de emissão e controle das Cotas de Reserva Ambiental- CRA instituídas pelo art. 44, caput, da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, alterada pela Lei n° 12.727, de 17 de outubro de 2012.

sábado, 5 de abril de 2014

Reserva ambiental está sendo usada como estacionamento no Itapiracó

Uma área de preservação ambiental no Itapiracó, em São Luís, está sendo usada como estacionamento de veículos. O que, além de ser um crime ambiental, é considerado como infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Na entrada do parque não há portão, nem cancela e quem chega em busca de um lugar pra botar o veículo não pensa duas vezes.
Os automóveis entram e ficam no meio da vegetação. É uma área de proteção ambiental, escura, isolada, mas nada impede o motorista de botar o carro no lugar que deveria ser preservado.
Quem usa o parque ambiental como estacionamento tenta se explicar. "É complicado, mas a gente não pode fazer nada. É a necessidade", disse o universitário Cristian Hudson.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou que, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, vai intensificar as ações de controle e fiscalização na área de preservação ambiental do Itapiracó, e que irá tomar as medidas cabíveis para responsabilizar os infratores, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

A Sema informou ainda que está analisando outras formas de impedir o uso indevido da área. (Fonte: G1 MA, com informações da TV Mirante).