As prefeituras que
descumprirem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terão seus repasses
federais reduzidos. O diretor da Maxtec Serviços Gerais, Rogério Albino, aponta
duas soluções para evitar o problema. As administrações municipais deverão
investir em educação ambiental à população e em centrais de tratamento de
resíduos. Instalada no Distrito Industrial do município, a central atenderá os
municípios consorciados da região.
Em entrevista à jornalista
Maria Regina Telles, do programa Ponto a Ponto, da Rádio Assembleia On Line,
canal digital da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Albino destacou
ainda que os grandes geradores de resíduos perigosos e não perigosos deverão se
adaptar às novas exigências legais da PNRS. A legislação obriga que as
prefeituras implantem aterros sanitários licenciados e organizados, a fim de
erradicar os lixões.
Plano de Resíduos Sólidos
As prefeituras deverão
efetivar um Plano de Resíduos Sólidos. A nova legislação obriga os hospitais,
farmácias, clínicas veterinárias, dentre outros geradores, a realizarem o
descarte correto. “O descarte inadequado dos resíduos perigosos de saúde causam
a proliferação de insetos, polui o lençol freático e a fumaça da queima irregular
desse resíduo provoca a emissão de vários resíduos cancerígenos. É preciso
mudar essa realidade”, afirma Albino.
Centro de Tratamento de
Resíduos
Rogério Albino destacou ainda
os avanços ambientais com os Ecopontos na capital, o Programa Começar de Novo,
desenvolvido em parceria do Tribunal de Justiça, EMAP e Maxtec, no Centro de
Tratamento de Resíduos do Maranhão (CTR), onde 65% dos funcionários são
egressos do sistema prisional. “Quem mais agradece pela recuperação dos
apenados é a própria família. Os egressos são funcionários com deveres e
direitos, iguais a todos os demais colaboradores”, explica Albino. O CTR também
é campo de estudo, pesquisa e formação profissional para universitários de
várias áreas do conhecimento.
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