Ibama derruba desmatamento na Amazônia Legal

Dados divulgados hoje (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, houve uma queda de 18% no desmatamento na Amazônia Legal em relação ao período anterior. O presidente do Ibama, Volney Zanárdi Júnior destacou que “a ação da fiscalização do Ibama foi determinante para a queda”. Foram aplicados aproximadamente R$ 2 bilhões em multas e embargados 160 mil hectares nas ações de preservação da floresta.

A fiscalização do Ibama intensificou, durante o ano inteiro, operações nas regiões mais críticas da Amazônia, como o eixo da BR-163, rodovia Transamazônica, Terra do Meio, no estado do Pará, Sinop e Juína, no Mato Grosso, Bandeirantes, em Rondônia, e Apuí, na Amazônia.

O resultado do mapeamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia (Prodes) apresentou uma taxa de 4.848 km² de áreas desmatadas, o que representa uma queda de 1.043 km². Essa é a segunda menor taxa histórica desde 1988, quando foi iniciado o projeto de medição.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, do Ibama, Luciano Evaristo, “a queda no desmatamento se deve à atuação planejada e organizada da fiscalização do Ibama, com suporte dos sistemas de monitoramento por satélite do Inpe.” Além disso, “a ação em campo do Ibama com a Força Nacional de Segurança durante o ano inteiro promovem a dissuasão entre os desmatadores da Amazônia”.

Mais de 30 mil m³ de madeira foram apreendidas durante o período Prodes, que é de 01/08/2013 até 31/07/2014. Além disso, foram apreendidos 111 tratores, 52 caminhões, 102 motosserras e 28 armas de fogo. A fiscalização continua nas regiões da Amazônia Legal e até o final do ano deve haver um aumento nos resultados de autuações e apreensões. (Fonte: Rodrigo Santori - Ascom/Ibama)

Governos assinam pacto para reduzir desmatamento na Amazônia Legal após aumento de 28%

O governo federal e os nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) assinaram um acordo para combater o desmatamento ilegal na região. O acordo de cooperação firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as autoridades locais vai permitir a gestão florestal do bioma.

O acordo é assinado após divulgação de que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer e subiu 28%, segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

Pelo termo assinado, a parceria valerá pelos próximos três anos e atuará, entre outras ações, no aperfeiçoamento dos documentos de origem da madeira e no rastreamento dos veículos que fazem o transporte do material em território amazônico.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o país já cumpriu 76% da meta voluntária de redução do desflorestamento prevista para 2020. Em 2012, por exemplo, houve a menor taxa de desmatamento da região, equivalente a 4.571 km².

O índice representa queda de 84% quando comparado a 2004, data de implantação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Entre junho de 2012 e agosto de 2013, no entanto, os dados mostraram aumento de 28% em relação ao período anterior. As novas medidas têm por objetivo frear esse aumento.

O pacto foi firmado no âmbito do Fórum de Secretários da Amazônia, instituído pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira para fomentar o diálogo com os governantes que estão mais próximos da realidade da floresta. Desde novembro, o grupo se reúne em encontros periódicos, em Brasília, para discutir a situação de cada local e implantar ações de melhorias para o bioma.

“Haverá uma mudança nas relações com os estados, diminuindo a verticalização e estabelecendo a horizontalidade. A questão dos documentos de origem florestal e o debate sobre assentamentos rurais devem estar em primeiro lugar”, afirmou ao lembrar que o acordo vai promover maior integração entre os governos locais e a esfera federal. “A intenção é valorizar o espaço político do Fórum e estabelecer um diálogo permanente para que todos possam trabalhar juntos”, destacou. (Fonte: De Brasília - Vinícius Tavares/ Olhar Direto).

Incra-MA planeja ações de prevenção e combate ao desmatamento

Na semana do Meio Ambiente, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão realiza a oficina do programa “Assentamento Verde.”  Todas as Superintendências do Incra que atuam nos Estados situados na Amazônia Legal, como Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Goiás integram o Programa que será executado até 2015.O Maranhão, é um dos estados integrantes da Amazônia Legal que registrou no ano passado uma redução nos desmatamentos praticados nos assentamentos situados nesta área. Números levantados pelo Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais, (Inpe)  obtidos através do projeto Prodes que monitora por satélite a floresta amazônica brasileira e do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter) indicam que no Maranhão, no ano de 2012,  houve uma redução de 24% na áreas desmatadas em assentamentos do Incra, quando comparados com os dados de 2011.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, eventos como a oficina sobre o programa “Assentamento Verde” que prossegue até a próxima sexta-feira, dia 07 junho, contribuem para reforçar ainda mais as ações voltadas a preservação ambiental nestas áreas, especialmente nos estados da Amazônia Legal, onde a questão ambiental torna-se prioridade. “ Os números que apontam a redução dos desmatamentos nos assentamentos do Estado que se situam na região da  Amazonia Legal, mostram que estamos no caminho certo, quando investimos em ações ambientais e esta oficina que reúne servidores dos mais diversos setores do Incra, reforça este compromisso e tenho certeza que iremos ainda avançar muito mais neste aspecto”, comenta.

Ele ressalta que na semana passada, a vinda ao Maranhão de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) teve como objetivo apresentar à Superintendência Regional do Incra dados sobre levantamentos feitos pelo Ipam sobre os desmatamentos realizados nos assentamentos da Reforma Agrária e fornecer ainda mais subsídios para a realização de ações como a oficina do programa “Assentamento Verde”, que foi iniciada no último dia 03 de junho e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 07 de junho.

A pesquisa do Ipam, denominada“Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”,   foi apresentada pela diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, que informou que o estudo confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Um dado importante apresentado demonstra que boa parte dos assentamentos criados no Estado do Maranhão, especialmente na década de 1990, já se encontravam com uma área média desmatada de 59%, chegando a 77% de taxa de desmatamento nos assentamentos criados no Estado entre 2006 e 2011.

Para a engenheira florestal do Incra-MA, Hulda Rocha, a pesquisa trouxe dados que vão desmistificar  essa máxima de que os assentados são os principais responsáveis pelo desmatamento. “Isso mostra que muitas das áreas computadas como desmatamento causado pelos assentados da reforma agrária já se encontravam desmatadas pelos seus antigos proprietários”, comentou a engenheira.  O Programa “Assentamentos Verdes”, também é denominado de Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI) e foi criado em novembro de 2012. O objetivo do programa é a execução integrada de ações do Incra/MDA com instituições parceiras públicas e privadas e com movimentos sociais do campo que visem prevenir, combater, e executar alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.

No Maranhão serão incluídos 44 projetos de assentamento no Programa Assentamentos Verdes. As ações serão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.