Artesãos maranhenses ampliam conhecimentos sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro

Texto: Geíza Batistta

Artesãs e artesãos cadastrados na Associação Maranhense de Artesãos (Amararte) participaram, nesta terça-feira (25), no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, de um encontro sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro. A atividade contou com a participação da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

O encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre os conceitos que caracterizam o artesanato e o diferenciam de outras formas de produção manual, além de proporcionar um espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e orientação sobre as normas que regem o setor.

Durante a programação, os participantes conheceram melhor a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, estabelecida pela Portaria nº 1.007, de 11 de junho de 2018. O documento reúne orientações e critérios utilizados pelo PAB para reconhecer e classificar a produção artesanal. O conhecimento dessas diretrizes contribui para que os artesãos compreendam melhor suas técnicas, valorizem seus produtos e conheçam os critérios considerados nas ações desenvolvidas pelo programa.

“É o documento-base do artesão, pela importância que ele tem e pela necessidade de conhecê-lo. Todo artesão precisa se apropriar desse conhecimento para poder discutir e defender os seus produtos e as suas técnicas”, destacou a coordenadora estadual do PAB, Liliane Castro.

Outro tema abordado foi a Lei nº 15.419, de 28 de maio de 2026, que alterou a legislação referente à profissão de artesã e artesão. A nova legislação modifica a Lei nº 13.180/2015 e foi apresentada durante o encontro como uma das mudanças que precisam ser conhecidas e compreendidas pelos profissionais do setor.

Entre as principais dúvidas apresentadas pelos participantes esteve a relação entre a atividade de costura e o reconhecimento de determinados trabalhos como artesanato. A Coordenação Estadual esclareceu que o enquadramento de uma atividade profissional como relacionada ao artesanato não significa, automaticamente, que todas as pessoas que a exercem sejam reconhecidas como artesãs ou artesãos pelo PAB. O reconhecimento permanece condicionado aos critérios estabelecidos para a atividade artesanal e à avaliação da produção.

A programação também contemplou esclarecimentos sobre a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, os chamamentos públicos e os critérios utilizados na seleção de participantes para feiras nacionais. Os profissionais receberam orientações sobre a importância de manter um portfólio organizado e adequado às exigências previstas em cada edital.

Para a artesã Neide Baldez, do empreendimento Tok Africano, o encontro contribuiu para esclarecer dúvidas que ainda possuía, mesmo já sendo portadora da Carteira Nacional do Artesão.

“Foi de fundamental importância porque esclareceu muitos pontos que eu tinha sobre o que realmente é artesanato e como a nova lei se enquadra. As informações foram muito pertinentes para clarear ainda mais o meu entendimento e também poder ajudar outras colegas a buscar a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão”, afirmou.

A artesã Ana Lúcia de Carvalho, conhecida como Lu Afroacessórios, também destacou a importância da troca de informações proporcionada pelo encontro.

“A reunião foi muito esclarecedora. Tivemos a participação da representante do PAB, que explicou o que é artesanato e o que não é, além de tirar muitas dúvidas das artesãs presentes. Também conversamos sobre a Amararte, espaços e feiras. Foi muito importante tudo o que aprendemos e compartilhamos aqui”, disse.

Para a presidente da Amararte, Lenilda Lima, a atividade também representou uma oportunidade de fortalecer a organização e o planejamento da associação.

“O encontro foi importante para explicar o que é o PAB, a nova legislação, a forma de trabalhar com as peças e os critérios do programa. Também tivemos a apresentação de novos associados e conversamos sobre projetos para o futuro da nossa associação”, destacou.

Realizada a partir de uma solicitação da Amararte, a reunião proporcionou orientações sobre conceitos e critérios do artesanato brasileiro, legislação, participação em feiras e editais, além dos serviços disponibilizados pelo PAB aos profissionais do setor.

A Coordenação Estadual do PAB está disponível para orientar e esclarecer dúvidas dos artesãos. O atendimento é realizado no Ceprama, em São Luís, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações também podem ser solicitadas pelo e-mail artesaosmaranhenses@gmail.com.